A Proposta de Emenda � Constitui��o que faz uma reserva para mulheres ocuparem cargo na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas ter� de passar por uma nova vota��o na Constitui��o e Justi�a da Casa. Isso porque o grupo rejeitou o parecer pela rejei��o da proposta apresentado e a reuni�o acabou com a designa��o de uma nova relatora.
O relat�rio derrotado era do deputado Guilherme da Cunha (Novo), que votou pela inconstitucionalidade da medida. Os deputados Ana Paula Siqueira (Rede), Celise Laviola (MDB), Charles Santos (PRB) e Z� Reis (PSD) foram contr�rios ao parecer que pedia a rejei��o da PEC.
Pela proposta, seria garantida pelo menos uma vaga para cada sexo na Mesa. Celise Laviola foi indicada para assumir a relatoria e apresentar um novo parecer no dia 2 de julho.
Ao opinar pela rejei��o da PEC, o deputado Guilherme da Cunha disse defender direitos iguais para homens e mulheres e que a reserva de vaga na mesa desconsidera o fato de ambos os sexos estarem aptos a exercer as fun��es. J� o deputado Bruno Engler (PSL) classificou a proposta como “n�o democr�tica".
Visibilidade
J� para a deputada Ana Paula Siqueira (Rede), a proposta � uma forma de dar mais visibilidade �s mulheres na pol�tica. Ela lembrou que a C�mara dos Deputados aprovou regra similar e defendeu que as deputadas participem de espa�os de decis�o no Legislativo.
“Talvez os deputados n�o se atentem, mas esta n�o � uma Casa projetada para mulheres. Do alto dos meus 1,51 metro, no parlat�rio, tenho que ficar na ponta dos p�s para alcan�ar o microfone e ser percebida. Isso � s� um exemplo do que traduz esse espa�o. Precisamos, sim, de instrumentos que possibilitem a ascens�o da mulher para uma participa��o democr�tica no Parlamento”, disse.
Autora do texto, a deputada Mar�lia Campos (PT) diz que � preciso fazer valer a Constitui��o Federal, pela qual homens e mulheres devem ter direitos iguais. Para ela, ter uma mulher na Mesa seria educativo.
A proposta de reservar vagas na Mesa para mulheres deputadas tramitou durante o mandato passado mas n�o foi votada por falta de quorum.