Os deputados estaduais aprovaram com 50 votos favor�veis e nenhum contr�rio, na manh� desta quarta-feira (26), a Lei de Diretrizes Or�ament�rias do governador Romeu Zema (Novo) para 2020, prevendo um rombo de R$ 11,3 bilh�es para o estado no ano que vem.
Com a vota��o, na pr�tica, os parlamentares ficam liberados para as f�rias, que s� come�am oficialmente no dia 18 de julho. Eles garantem, no entanto, que v�o continuar os trabalhos.
A estrat�gia de antecipar a vota��o foi tomada para evitar que o veto parcial do Executivo � reforma administrativa, que inclui o artigo que proibiria o pagamento de jetons a secret�rios, tranquem a pauta.
Tradicionalmente, a proposta de LDO � pautada para vota��o no �ltimo dia dos trabalhos do primeiro semestre, j� que ap�s vot�-la os deputados podem entrar de recesso. A aprova��o em plen�rio hoje tamb�m foi bem mais r�pida do que em anos anteriores.
O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), colocou o texto na pauta de tr�s reuni�es um dia depois de se reunir com o governador Romeu Zema e afirmar que trabalharia pela manuten��o do veto que libera os jetons para o secretariado.
Pauta trancada
Nos bastidores, a estrat�gia de antecipar a vota��o da LDO ocorreu porque o veto de Zema a v�rios pontos da reforma administrativa come�a a trancar a pauta na semana que vem. Com isso, nenhum projeto poderia ser votado sem que eles fossem analisados pelo plen�rio. E pela Constitu��o, os parlamentares s� podem entrar de recesso depois de aprovar a LDO.
Na pr�tica, a decis�o deixa nas m�os dos parlamentares a decis�o de apreciar os vetos e demais projetos que tramitam na Casa at� o dia 18 de julho ou s� depois da volta das f�rias, no dia 1º de agosto.
De acordo com a lei aprovada, o or�amento de Minas Gerais para o ano que vem vai prever uma receita de R$ 102,2 bilh�es e uma despesa de R$ 113,5 bilh�es
Trabalhos continuam
Apesar da antecipa��o da vota��o, os l�deres garantiram que a inten��o n�o � antecipar o recesso.
Segundo o l�der da base, deputado Gustavo Valadares (PSDB), os vetos ainda podem ser votados neste semestre. Ele acredita que a aprova��o da LDO n�o v� prejudicar a an�lise. “Votamos a LDO mas o recesso s� iniciar� dia 18. At� l� podemos votar v�rios projetos de deputados que est�o ficando prontos e os vetos que a partir do dia 9 trancam a pauta.
O parlamentar afirmou que a inten��o � votar o veto dos jetons antes de ele entrar em faixa constitucional. "A LDO votamos porque teve acordo entre todo mundo, n�o tinha raz�o ficar segurando. Tudo continuar� normal”, garantiu.
O l�der de um dos blocos independentes da Casa, deputado C�ssio Soares (PSD), tamb�m afirmou que a vota��o ocorreu “porque as discuss�es feitas em comiss�o foram exauridas” e que n�o vai haver preju�zo da sequ�ncia dos trabalhos. “A Casa n�o vai parar”, garantiu.
O l�der do governo Luiz Humberto (PSDB) atribuiu a vota��o rel�mpago, se comparada a anos anteriores, ao consenso obtido. “Quando o projeto � votado r�pido � porque teve uma ampla negocia��o com os l�deres e vejo que n�o teve muita pol�mica. Tivemos apenas dois destaques, o que mostra que o relator (Hely Tarqu�nio) soube muito bem conduzir essas quest�es atendendo aos projetos que far�o parte or�amento ano que vem”, disse.
Rombo no caixa
Integrante da mesa, o deputado e 3º vice-presidente Alencar da Silveira Jr. (PDT) disse que a vota��o em novo estilo ocorreu por causa da “moderniza��o” da Assembleia. “Foi para n�o votar a LDO na correria, como era antes, botando tudo para votar no �ltimo dia”, disse. Ele admitiui que, na pr�tica a Casa, pode entrar de recesso, mas afirmou que as f�rias ser�o s� depois do dia 18.
O l�der da oposi��o, deputado Andr� Quint�o (PT), afirmou que n�o existe novidade na LDO, que mant�m um “deficit estrutural” do estado.
Emendas
Segundo o petista, os n�meros refor�am a ideia de que o governo de Minas deve investir na cobran�a dos recursos que deixaram de vir para o estado por causa da Lei Kandir, que desonerou as exportadoras do pagamento de ICMS. “Isso revela para os mineiros a import�ncia de Minas exigir aquilo que � de direito”, disse.
Al�m do veto parcial � reforma administrativa, a Casa precisa apreciar um projeto de lei do governador Zema que remaneja R$ 24 milh�es do or�amento deste ano. O texto � o de maior interesse dos deputados porque os recursos s�o para o pagamento de emendas parlamentares.
O Legislativo tamb�m aguarda o envio das propostas necess�rias para a ades�o de Minas ao regime de recupera��o fiscal do governo federal, que incluem privatiza��es de estatais. Nesta ter�a-feira, Zema antecipou que vai enviar uma proposta para acabar com o referendo necess�rio para desestatizar a Cemig e a Copasa.