O governador Romeu Zema (Novo) afirmou na tarde desta ter�a-feira (25) que pretende enviar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) uma proposta de mudan�a na Constitui��o estadual para que n�o precise ser feito um referendo popular em caso de privatiza��o de empresas estatais.
A medida ser� um dos projetos que o governo estadual apresentar� para atender �s exig�ncias da Uni�o para que Minas entre no programa de renegocia��o da d�vida com o governo federal.
O governador j� apontou a ades�o ao programa de renegocia��o como �nica forma de recuperar os cofres mineiros.
"O ideal � que fosse aprovado este ano para que no ano que vem j� come�amos a colher os resultados, principalmente o funcionalismo p�blico", afirmou Zema.
O governador citou como exemplo a Cemig, que n�o teria recursos suficientes para fazer os investimentos previstos e que sua venda poderia beneficiar a popula��o.
"Hoje a Constitui��o determina que as empresas em que o estado � majorit�rio, para serem vendidas, � preciso de um referendo. Mas chegamos a um impasse. A Cemig � uma empresa que precisa ser capitalizada para poder investir. Precisamos de R$ 21 bilh�es para coloc�-la em dia com o que � necess�rio, mas ela tem s� R$ 6 (bilh�es). Vamos condenar Minas ao atraso porque o estado tem que ser dono de uma empresa e n�o tem dinheiro para investir?", questionou Zema.
O governador citou como exemplo a Cemig, que n�o teria recursos suficientes para fazer os investimentos previstos e que sua venda poderia beneficiar a popula��o.
"Hoje a Constitui��o determina que as empresas em que o estado � majorit�rio, para serem vendidas, � preciso de um referendo. Mas chegamos a um impasse. A Cemig � uma empresa que precisa ser capitalizada para poder investir. Precisamos de R$ 21 bilh�es para coloc�-la em dia com o que � necess�rio, mas ela tem s� R$ 6 (bilh�es). Vamos condenar Minas ao atraso porque o estado tem que ser dono de uma empresa e n�o tem dinheiro para investir?", questionou Zema.
Sal�rio dos secret�rios
Em reuni�o com o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), na tarde desta ter�a, o governador tamb�m apresentou ao parlamentar um estudo comparativo sobre o sal�rio pago a secret�rios de Estado em outras unidades federativas.
Patrus se comprometeu a levar o estudo aos l�deres da Assembleia para que o tema seja discutido antes que o veto de Zema sobre o pagamento de jetons aos secret�rios mineiros seja votado em Plen�rio.
A aprecia��o dos vetos do governador no projeto da reforma administrativa deve acontecer nas pr�ximas sess�es do Legislativo.
No encontro, Zema e Patrus ressaltaram que o di�logo entre os dois poderes em Minas tem sido harm�nico, com objetivo de encontrar solu��es para os problemas do Estado. O presidente da ALMG n�o comentou as discuss�es sobre a ades�o de Minas ao programa de recupera��o fiscal com a Uni�o.