O desembargador Ant�nio Carlos Nascimento Amado, da 3ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio, negou o habeas corpus do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) pedindo a suspens�o da quebra de sigilo fiscal e banc�rio dele decretada em abril por um juiz da primeira inst�ncia a pedido do Minist�rio P�blico fluminense. Ainda cabe recurso.
Essa foi a segunda vez que o magistrado negou um pedido feito pelo parlamentar envolvendo o caso Queiroz. Fl�vio j� havia recorrido � Justi�a do Rio para tentar trancar o inqu�rito que investiga o suposto esquema de desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A suposta arrecada��o il�cita de parte do sal�rio de servidores, segundo os promotores, era operada pelo ex-assessor Fabr�cio Queiroz, policial militar da reserva que foi citado em relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimenta��es banc�rias at�picas no valor de R$ 1,2 milh�o no per�odo de um ano, enquanto era homem de confian�a do ex-deputado na Alerj.
O advogado Frederick Wassef, que defende Fl�vio, disse estar confiante de que o habeas corpus ser� acolhido quando a 3ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio analisar o m�rito do pedido. "O desembargador deferiu apenas uma liminar sem analisar em profundidade o m�rito do HC. Confio no Judici�rio. O m�rito ser� analisado pela turma, momento em que acredito que os desembargadores v�o se atentar e perceber que a quebra do sigilo de 95 pessoas sem qualquer fundamenta��o n�o se sustenta juridicamente", disse Wassef.
O mesmo desembargador j� havia negado, em maio, um pedido semelhante feito pelo advogado Paulo Klein, que defende Fabr�cio Queiroz. Todas as decis�es, assim como o inqu�rito no Minist�rio P�blico do Rio s�o mantidos em sigilo.
Em janeiro, Fl�vio Bolsonaro j� havia tentado suspender as investiga��es no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelo ministro Marco Aur�lio Mello. O senador alega que os promotores quebraram seu sigilo de forma ilegal ao requisitar dados do Coaf sobre sua movimenta��o financeira e afirma ser v�tima de persegui��o pol�tica com o objetivo de prejudicar o governo de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.
Os promotores sustentam, por sua vez, que h� ind�cios robustos de que havia uma "organiza��o criminosa" comandada por Fl�vio e operada por Queiroz dentro do gabinete na Alerj, na qual o homem de confian�a do ent�o deputado arrecadava de forma il�cita parte do sal�rio de outros assessores para o atual senador, pr�tica conhecida como 'rachadinha'.
O MP suspeita de que ex-deputado teria usado transa��es imobili�rias com valores fraudados para lavar dinheiro. Ambos negam a pr�tica.
Os ind�cios embasam o pedido de quebra de sigilo fiscal e banc�rio feito pelo MP do Rio e decretado no 27 de abril pelo juiz Fl�vio Nicolau, da 27ª Vara Criminal. A medida atingiu 86 pessoas e 9 empresas relacionadas ao gabinete do ex-deputado e aos neg�cios imobili�rios feitos por ele.
Segundo o advogado de Fl�vio Bolsonaro, outros juristas consultados disseram nunca ter visto uma decis�o dessa magnitude embasada em uma justificativa de apenas uma linha do juiz de primeira inst�ncia. Ainda de acordo com Wassef, a grande maioria dos atingidos pela quebra de sigilo n�o tem rela��o alguma com Fl�vio ou seu gabinete na Alerj. O defensor lembrou que na semana passada o mesmo desembargador acolheu pedido de uma empresa para que ela fosse exclu�da da medida judicial.