Estados atrasam reforma da Previd�ncia

Bras�lia – A expectativa de um poss�vel acordo sobre a inclus�o de estados e munic�pios na reforma da Previd�ncia adiou para hoje a leitura do voto complementar do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comiss�o Especial que analisa a proposta.

"Esfor�o � para que, se forem entrar estados e munic�pios, seja no relat�rio", disse o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM). Segundo Samuel Moreira, seu voto est� praticamente pronto, mas ele aguarda as reuni�es do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores para decidir se vai colocar a abrang�ncia das regras para os entes federativos. "O prazo � hoje (quarta)", disse ele sobre a decis�o.

Maia tenta construir um acordo para a inclus�o e, ao mesmo tempo, garantir votos para aprova��o da proposta no plen�rio da Casa. Moreira reconhece, no entanto, que se n�o for poss�vel fazer a amplia��o da reforma no seu voto complementar, isso poder� acontecer no plen�rio.

Depois de dizer que fecharia ainda ontem um acordo para incluir estados e munic�pios no texto da reforma, Maia recuou. “Estamos conversando, ainda tem muito di�logo. N�o acho que seja f�cil sair (acordo) hoje (quarta) n�o”, disse.

De acordo com o presidente da C�mara, uma reuni�o com os l�deres partid�rios e com o relator da proposta Samuel Moreira deveria ser marcada para a noite de ontem ou para a manh� de hoje para acertar pontos que ainda n�o t�m consenso. "A gente precisa reunir ainda todos os partidos que s�o a favor da reforma para dialogar", disse.

Mais cedo, Maia havia dito que a quarta-feira seria o dia "D" para definir se as mudan�as nas regras de aposentadorias v�o valer para os estados e munic�pios. "Ou (a inclus�o) vai se resolver durante o dia de hoje ou n�o vai. Vamos trabalhar para tentar se resolver", afirmou o parlamentar na sa�da do encontro com governadores.

A inclus�o de estados e munic�pios �, hoje, um dos principais gargalos da discuss�o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da Previd�ncia no Congresso. L�deres partid�rios exigem a retirada das mais de 20 refer�ncias a esses entes federativos no relat�rio apresentado por Samuel Moreira.

A retirada dos governos estaduais �, por enquanto, exig�ncia de muitos parlamentares para aprovar a proposta na Comiss�o Especial. "Os governadores colocaram o que � relevante para eles e eu coloquei aquilo que acredito que possa ser constru�do. Vamos tentar encontrar um denominador comum para que a participa��o dos estados volte para  a PEC ou na comiss�o ou no plen�rio, para que possamos garantir uma vota��o forte que garanta que a reforma atenda a toda a Federa��o e n�o s� a Uni�o", afirmou Maia,

A leitura do voto complementar de Moreira est� marcada para acontecer na comiss�o especial �s 9h de hoje. Questionado sobre se um acordo sobre os entes federativos poderia sair at� esse hor�rio, Maia respondeu apenas que a sess�o do colegiado pode come�ar mais tarde.

O relator deu indicativos de que seu complemento ser� breve, com apenas cinco p�ginas. "A estrutura do substitutivo est� de p� com algumas corre��es e ajustes", disse. Ele sinalizou que n�o deve mudar as regras para professores e policiais que j� estariam "bem posicionados" no substitutivo apresentado por ele em 13 de junho.

Ap�s a leitura do voto, Marcelo Ramos acredita que a vota��o possa acontecer no colegiado j� na pr�xima semana. "N�o � f�cil construir acordo de procedimento para vota��o, mas vou tentar", disse ele sobre a oposi��o.

A discuss�o sobre o texto da reforma da Previd�ncia na Comiss�o Especial foi encerrada ontem ap�s mais de 30 horas de debates, realizados durante quatro dias. Ao encerrar a reuni�o, Ramos destacou que Maia ainda negocia para incluir estados e munic�pios na reforma. "O preju�zo de um dia � menor do que o de n�o dar solu��o para entes federativos", afirmou.

No total, dos 154 parlamentares inscritos, 127 falaram, al�m dos l�deres que tamb�m participaram do debate. Ontem, o plen�rio esteve esvaziado na maior parte do dia. Deputados favor�veis � proposta se ausentaram da comiss�o, o que acelerou o debate. A maioria dos discursos foi feita pela oposi��o. O relator, Samuel Moreira, tamb�m pouco falou.

Transi��o

De acordo com Maia, apesar das press�es de entidades ligadas aos servidores, as regras de transi��o n�o devem ser suavizadas. Ele garantiu j� ter voto suficiente para aprovar essa parte da proposta como est� no relat�rio apresentado por Moreira. "Para regra de transi��o, temos mais de 400 votos".

O relat�rio deve ser votado na comiss�o especial entre o fim dessa semana e o come�o da pr�xima. "Pode ser votado na quinta, na ter�a que vem. Acho que dois ou tr�s dias de atraso por conta de um bom acordo vale muito mais o bom acordo", afirmou Maia.

O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ontem que o governo espera um rombo na Previd�ncia de R$ 314,9 bilh�es neste ano, somando os trabalhadores da iniciativa privada, que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores p�blicos civis e militares. O valor representa 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses at� maio, o d�ficit global da Previd�ncia, tamb�m considerando os regimes p�blico e privado, chegou a R$ 296,7 bilh�es. "Trata-se de um d�ficit global expressivo", avaliou. "O gasto com a Previd�ncia continuar� crescendo nos pr�ximos anos, mas crescer� de forma mais lenta com a aprova��o da reforma", disse o secret�rio.