A comiss�o especial da reforma da Previd�ncia (PEC 6/19) na C�mara dos Deputados entrou hoje (25) no terceiro dia de discuss�es do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Na semana passada, em dois dias de debates, 75 deputados foram ouvidos. Ainda h� 77 parlamentares inscritos para discutir o relat�rio.
O presidente da comiss�o, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que espera encerrar a discuss�o do texto ainda hoje. Segundo Ramos, ap�s o encerramento da fase de debates, o relator ir� apresentar um voto complementar com algumas altera��es ao seu texto.
Assim, explica o deputado, ser� necess�rio abrir prazo para apresenta��o dos destaques dos parlamentares com sugest�es de mudan�as na mat�ria.
“Os destaques dar-se-�o n�o mais sobre o texto original, mas sobre o voto complementar. E a� sim a gente iniciaria o processo de vota��o. N�o necessariamente a vota��o vai durar um dia s�, j� que vamos ter muitos destaques e vamos ter a oposi��o em obstru��o”.
Perguntado se o parecer poder� ser votado ainda esta semana na comiss�o, Ramos n�o quis informar uma data. “Vamos esperar o desenrolar dos trabalhos durante esta semana”.
Ap�s a vota��o do relat�rio na comiss�o especial, o texto ser� apreciado no plen�rio da C�mara e precisar� de uma aprova��o de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para an�lise dos senadores.
Altera��es
Samuel Moreira fez diversas mudan�as em rela��o � proposta original enviada pela equipe econ�mica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitaliza��o da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a pr�pria aposentadoria. � poss�vel que o governo insista no quesito posteriormente, apresentando uma nova Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
Moreira manteve a idade m�nima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens ap�s o per�odo de transi��o, mas alterou o tempo m�nimo de contribui��o para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo m�nimo de contribui��o dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.
As altera��es reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilh�es at� 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transfer�ncia de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previd�ncia Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que refor�aria as receitas em R$ 217 bilh�es, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilh�o, pr�ximo do montante inicial de R$ 1,23 trilh�o estipulado pela �rea econ�mica do governo.