“� uma vingan�a de um grupo de pol�ticos que se sentiu amea�ado pela nova forma de combate � corrup��o no pa�s. Uma rea��o da classe pol�tica que quer calar procuradores e ju�zes”, afirmou Carlos Fernando Lima, em passagem por Belo Horizonte para um semin�rio sobre compliance, na tarde desta quinta-feira (27).
Segundo ele, os parlamentares usaram de forma ir�nica o pacote de 10 Medidas de Combate � Corrup��o – apresentado pelo Minist�rio P�blico em 2016 com apoio de mais de 2 milh�es de pessoas – para retaliar os pr�prios investigadores da opera��o Lava-Jato.
O texto, aprovado na noite de quarta-feira (26) no plen�rio do Senado, estabeleceu um pacote de medidas anticorrup��o: tipificou o crime de caixa dois e tornou crime hediondo aquele cometido contra a administra��o p�blica que envolva valores acima de 10 mil sal�rios-m�nimos. No entanto, os senadores inclu�ram medidas que preveem puni��o de ju�zes e procuradores que cometerem abusos durante investiga��es.
O projeto determina san��es para magistrados que atuarem com motiva��es pol�ticas ou expressarem opini�o, por qualquer meio de comunica��o, durante o andamento do processo. Procuradores tamb�m podem ser punidos se instaurarem processos sem provas ou ind�cios suficientes ou expressarem “ju�zo de valor indevido” no meio de processos ainda n�o conclu�dos.
Para o ex-procurador da Lava-Jato Carlos Fernando Lima as explica��es de investigadores sobre o andamento das opera��es por meio de coletivas de imprensa ou entrevistas (que podem passar a ser consideradas abusos) s�o fundamentais para dar transpar�ncia nas a��es de combate � corrup��o.
“Quando estava no MP sempre entendemos que era preciso comunicar tudo � sociedade. Participei de in�meras opera��es e no mesmo dia, em coletivas de imprensa, explic�vamos o que estava acontecendo, os motivos e os fatos averiguados. Sabemos que as defesas fazer suas vers�es serem publicadas em jornais e divulgam suas posi��es. Ent�o era preciso tamb�m levar ao p�blico a vers�o dos investigadores”, afirmou Lima.
Ele avalia que a partir do momento em que os investigadores podem ser punidos por exercer seu trabalho, muitos devem ter a atua��o de combate � corrup��o inibida.
“Imagine algum investigador que faz seu trabalho bem-feito ter que responder queixa-crime de cada investigado. Ter� que contratar advogado e se preocupar com muitas coisas. Assassinaram o projeto das 10 medidas, sob comando de Rodrigo Maia”, disse o ex-procurador.
Segundo Lima � fundamental uma forte mobiliza��o da popula��o para evitar que o projeto seja aprovado, mas ele considera que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter� obriga��o moral de vetar a proposta, caso seja aprovada tamb�m pela C�mara dos Deputados e siga para sans�o presidencial.
“Moralmente, o presidente aproveitou-se do combate � corrup��o para sua elei��o. A Lava-Jato n�o tem nada a ver com elei��o de candidato A ou B, mas sua plataforma focou o combate � corrup��o. Ent�o, moralmente, � essencial que ele confirme sua plataforma de campanha”, disse.
Vazamentos de Moro e Dallagnol
Desde que vieram � tona por meio de mat�rias do site The Intercept conversas entre o ministro da Justi�a Sergio Moro e o coordenador da Lava-Jato Delton Dallagnol, o ex-procurador passou a atacar por meio das suas redes sociais a atua��o de grupos criminosos ligados a hackers para invadir aparelhos celulares.
Para Carlos Fernando Lima � imposs�vel reconhecer a veracidade das mensagens trocadas pelo ent�o juiz respons�vel e o procurador do MP respons�vel pelas investiga��es, uma vez que os aplicativos foram apagados de celulares usados pelos procuradores. “Eu mesmo, quando sa� da Lava-Jato desabilitei o aplicativo e apaguei as conversas”, disse.
Segundo ele, � preciso que a Pol�cia Federal apure como foi poss�vel o vazamento das mensagens e quem teria interesse em invadir a privacidade de Moro e Dallagnol.
“N�o foi algo simples, n�o foi trabalho de um hacker solit�rio de 40 anos no por�o da mam�e que fez essa invas�o. Precisamos saber quem pagou milh�es para fazer que um grupo criminoso invadisse a privacidade de autoridades. Um hackeamento sofisticado. S� tinha visto esse tipo de atividade em espionagens de Estado, feitas por �rg�os de Estado”, afirmou.