Mais um pedido de cassa��o foi apresentado na C�mara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira. O vereador Henrique Braga (PSDB) � o alvo. O pedido foi feito pela advogada Priscila de Oliveira que aponta na den�ncia motivos - recebimento de vantagem financeira envolvendo congrega��o religiosa presidida pelo tucano e a exist�ncia de funcion�rio fantasma no gabinete -, para que o parlamentar seja enquadrado por quebra de decoro.
Com a representa��o feita na manh� de hoje j� somam cinco pedidos de cassa��o. No come�o da tarde o vereador Mateus Sim�es cumpriu a promessa e protocolou novo pedido de perda de mandato contra Wellington Magalh�es (DC).
Na den�ncia envolvendo Henrique Braga, a advogada apresenta o que seriam ind�cios de que a Associa��o Cruzada Unida Regional do Barreiro de Cima teria passado a receber mais recursos a partir do per�odo em que Braga assumiu o comando da C�mara. Ele ficou no posto no bi�nio 2017 e 2018. A associa��o � organizadora do evento religioso “Grande Serm�o da Montanha”, e Braga � um dos protagonistas na organiza��o.
A advogada aponta que a veba destinada para a realiza��o do evento religioso aumentou 1000% de 2014, quando o tucano n�o presidia a Casa e foram destinados R$ 30 mil, para R$ 300 mil quando ele comandava o funcionamento da C�mara. “Trata-se a presente den�ncia de evento grav�ssimo, o qual deve ser apurado tamb�m no �mbito da comiss�o processante, destinada a verifica��o de quebra de decoro do parlamentar, visto que o referido fato ocorreu nesta gest�o”, afirma Priscila na den�ncia.
Outro aponto descrito na den�ncia relata a suspeita da exist�ncia de funcion�rio fantasma no gabinete do vereador do PSDB. O filho do chefe de gabinete do parlamentar teria executado tr�s tarefas na Procuradoria da C�mara, mas o nome dele n�o aparece na presta��o de contas de Braga. Apesar disso, o homem afirma em suas redes sociais, segundo dados da representa��o, de que trabalhou efetivamente no gabinete.
“Muita estranheza se percebe ao apurar a duplicidade do exerc�cio de fun��es do ora filho do chefe de gabinete do denunciado, vez que no m�nimo, impediria o cumprimento regular de jornada de trabalho, execu��o de atividades habituais inerentes a uma fun��o devidamente constitu�da, raz�o pela qual, existem fortes ind�cios da utiliza��o do sistema indireto de nepotismo, para caracteriza��o de suposto cargo fantasma, com o �nico exclusivo interesse de aproveitamento financeiro sob verba de car�ter p�blico, fato esse inadmiss�vel”, descreve a den�ncia.
Procurada, Priscila afirmou que “n�o se trata de persegui��o” a Henrique Braga, mas ex�rcicio da fun��o de cidad�. Ela contou que se inspirou no colega Mariel Marley Marra, autor de outros dois pedidos de cassa��o na Casa, para apresentar a representa��o. “Eu tenho acompanhado tudo, inclusive com den�ncias divulgadas na imprensa, e resolvi fazer pesquisas e n�o s� em rela��o ao Henrique Braga”, contou.
Segundo o chefe de gabinete Mauro Matias de Almeida, todos os aspectos da den�ncia j� foram alvo de investiga��o do Minist�rio P�blico e foram arquivados o que deixa Henrique Braga “tranquilo”. “Eu n�o sei porque isso veio � tona agora de novo. Tudo j� foi arquivado”, afirmou, e negando a exist�ncia de irregularidades.
Outros pedidos em tramita��o
O vereador Mateus Sim�es (Novo) protocolou no in�cio da tarde desta sexta-feira o novo pedido de cassa��o do vereador Wellington Magalh�es (DC), como antecipou o Estado de Minas na �ltima quarta-feira.
Na nova den�ncia, Sim�es aponta como motivos para a perda de mandato de Magalh�es o fato dele usar tornozeleira eletr�nica, por determina��o da Justi�a, e ainda cita amea�as e o fato do parlamentar ter “expulsado” a Procuradoria da Casa do espa�o que ocupava no pr�dio do Legislativo municipal.
E alega ainda que houve Magalh�es “mentiu” para a Justi�a ao dizer que tinha sa�do da capital, o que n�o teria ocorrido. “A C�mara Municipal n�o pode ignorar que h� um vereador, por a�, com tornozeleira eletr�nica. N�o tenho d�vidas de que exercer mandato popular portando uma tornozeleira eletr�nica represente quebra de decoro parlamentar”, afirma Sim�es em nota. Magalh�es n�o quis comentar.
Atualmente, apenas Cla�dio Duarte (PSL) � oficialmente alvo de investiga��o da comiss�o processante, que deve apresentar seu parecer indicando ou n�o a cassa��o em agosto. Ele � acusado de “rachadinha”, quando funcion�rios do gabinete tem que devolver parte dos sal�rios ao gabinete. Ele chegou a ser preso pela pol�cia e afastado do mandato, mas foi liberado e reassumiu a cadeira na C�mara.
Quem tamb�m poder� ser processado pela pr�tica da rachadinha � Fl�vio dos Santos (Podemos). Ele pode n�o terminar o primeiro mandato, caso seja acatado pelo menos um dos dois pedidos de cassa��o apresentados pelos advogados Daniel Deslandes e Mariel Marra – o mesmo autor do requerimento contra Cl�udio Duarte. As duas representa��es est�o na Procuradoria da C�mara, que ainda n�o emitiu parecer sobre o assunto. As defesas de Duarte e Santos negam a pr�tica.
J� Gilson Reis (PCdoB) foi alvo de representa��o por ter dito, em plen�rio, que demitiria os auxiliares que n�o aderissem � greve geral, protesto que ocorreu em meados de junho. Na representa��o o vereador � acusado de atentado contra a dignidade do mandato. Reis disse estar tranquilo de que o pedido ser� arquivado.