Em mais um gesto de aproxima��o com o Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi na tarde desta ter�a-feira, 2, � C�mara dos Deputados e participou da instala��o de uma comiss�o de obras inacabadas.
O objetivo � aprofundar os trabalhos sobre obras paralisadas por decis�es judiciais, identific�-las e propor solu��es para resolver os impasses. O tema � uma das principais bandeiras da gest�o de Toffoli � frente do CNJ, que deve concluir um diagn�stico sobre o assunto at� o pr�ximo m�s.
De acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), os Estados da Bahia, de Minas Gerais, do Paran�, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de S�o Paulo concentram o maior n�mero de processos na Justi�a sobre o tema.
Desde que assumiu a presid�ncia do STF e do CNJ, em setembro do ano passado, Toffoli tenta se colocar como um articulador pol�tico e conciliador entre os poderes. Antes mesmo do segundo turno das elei��es presidenciais, anunciou que pretendia promover um pacto republicano com o futuro presidente da Rep�blica. Nesta quarta-feira, 3, deve se reunir com a bancada feminina do Congresso Nacional no sal�o nobre do Congresso.
"N�o h� como pensar o desenvolvimento de uma na��o sem uma Justi�a que atue de forma c�lere e com seguran�a jur�dica. De maneira proativa, o Judici�rio, mediante a articula��o do CNJ, vem buscando formas de contribuir para a retomada do crescimento econ�mico brasileiro", disse Toffoli, ao participar da instala��o dos trabalhos da comiss�o.
De acordo com Toffoli, no �mbito do Judici�rio, o CNJ pretende contribuir com a proposi��o de a��es para destravar grandes obras. "Com o apoio dos tribunais de contas, nosso objetivo � que magistrados e tribunais concentrem seus esfor�os para que, por meio da negocia��o, concilia��o ou media��o, sejam encontradas rapidamente solu��es em processos que envolvam obras paralisadas. Em �ltimo caso, haver� empenho para que esses processos sejam julgados dentro das metas que ser�o estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi�a", afirmou.
Um dos principais exemplos dessa quest�o, segundo Toffoli, � a obra da linha de transmiss�o que ligar� Manaus (AM) a Boa Vista (RR), um projeto que vem enfrentando problemas na Justi�a envolvendo licenciamento ambiental e impacto a terras ind�genas de Roraima.
N�meros
O ministro ressaltou que, de acordo com o TCU, apenas 3% das paralisa��es envolvendo obras federais ocorrem por conta de problemas judiciais. De acordo com a Associa��o os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o �ndice cai para 1,2% quando se considera tamb�m as obras estaduais e municipais.
"Esses n�meros, entretanto, n�o levam o Poder Judici�rio a se eximir de sua responsabilidade quanto a essa quest�o. Pelo contr�rio, como as maiores obras nessa situa��o possuem alguma pend�ncia judicial, cabe � Justi�a buscar meios para que sejam solucionados os impasses jur�dicos", frisou Toffoli.
Em outubro do ano passado, um m�s depois de assumir a presid�ncia do Supremo e do CNJ, Toffoli anunciou a cria��o de um comit� para tentar destravar obras paralisadas em todo o Pa�s, tendo como foco as �reas de infraestrutura, educa��o, sa�de e seguran�a p�blica. Segundo o TCU, 14.403 obras financiadas com recursos federais est�o paralisadas no Brasil.