O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 1º, que seria importante que o pr�ximo nome a chefiar a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) fosse de um subprocurador-geral, ou seja, um integrante do Minist�rio P�blico que esteja no topo da carreira.
O ministro observou ainda que � uma prerrogativa do presidente da Rep�blica optar ou n�o por um dos tr�s nomes da lista da Associa��o Nacional dos Procuradores Rep�blica (ANPR). Entre eles, o �nico que n�o � subprocurador � Blal Dalloul, que atua como procurador regional. J� M�rio Luiz Bonsaglia e Luiza Cristina Frischeisen, os mais votados, atuam no grau mais alto da carreira.
"Do ponto de vista do Supremo, o que eu teria a dizer, seria importante que fosse um subprocurador-geral, ou seja, que fosse algu�m da �ltima classe da carreira, porque a pr�pria lei org�nica do minist�rio p�blico estabelece que para atuar nos tribunais superiores tem que ser do �ltimo degrau da carreira, mas se vai escolher da lista ou n�o isso � prerrogativa do presidente", disse em caf� com jornalistas nesta manh�.
Questionado ainda sobre se a atual procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, seria um bom nome, diante de uma eventual recondu��o ao cargo, Toffoli apenas respondeu que Raquel tem "desempenhado um excelente trabalho no �mbito do Conselho Nacional da Justi�a (CNJ) junto do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). "Temos v�rias atividades em conjunto", disse.
Raquel � subprocuradora da Rep�blica e foi indicada pelo ex-presidente Michel Temer para comandar a PGR, e seu mandato acaba em setembro. Ela n�o concorreu a lista tr�plice da ANPR, mas disse estar � disposi��o para ser reconduzida ao cargo. Seu nome conta com o apoio de integrantes de Centr�o e de ministros do Supremo, que a veem como uma op��o mais "ponderada" e previs�vel para comandar a PGR nos pr�ximos dois anos.
O chefe do Executivo n�o tem a obriga��o de escolher um dos tr�s nomes mais votados pela associa��o de procuradores, mas isso vem ocorrendo tradicionalmente desde 2003. Somente na primeira lista tr�plice de 2001, o escolhido da presid�ncia n�o integrava a rela��o dos tr�s nomes mais votados pelos associados da ANPR, de acordo com a entidade.
A discuss�o sobre o nome para chefiar a PGR precisar ou n�o ser de um subprocurador-geral permeia o debate do pr�ximo Procurador-Geral da Rep�blica.
Em abril, o ministro-chefe da Advogacia-Geral da Uni�o (AGU), Andr� Mendon�a, indicado por Jair Bolsonaro, afirmou que a Constitui��o admite a indica��o de membros de qualquer carreira do Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU), e n�o necessariamente do MPF, e que procuradores regionais, que atuam em segunda inst�ncia, podem disputar o cargo.
A posi��o � diferente da que Toffoli expressou hoje. "A pr�pria Lei Org�nica do Minist�rio P�blico estabelece que para atuar nos tribunais superiores deve ser do �ltimo grau da carreira", afirmou Toffoli, referindo-se aos subprocuradores.