Mais um vereador de Belo Horizonte se livrou do risco de perder o mandato: o pedido de abertura de processo contra Gilson Reis (PCdoB) foi arquivado nesta ter�a-feira pela presidente Nely Aquino (PRTB). Com a decis�o, o assunto nem ser� discutido no plen�rio da Casa.
O requerimento foi apresentado pelo integrante do Movimento Mais Brasil, Caio Coelho, que questionou a orienta��o dada pelo parlamentar a seus funcion�rios para que participassem da greve geral promovida pelas centrais sindicais em 14 de junho. Em discurso no plen�rio, o vereador amea�ou exonerar quem fosse trabalhar naquele dia.
O requerimento foi apresentado pelo integrante do Movimento Mais Brasil, Caio Coelho, que questionou a orienta��o dada pelo parlamentar a seus funcion�rios para que participassem da greve geral promovida pelas centrais sindicais em 14 de junho. Em discurso no plen�rio, o vereador amea�ou exonerar quem fosse trabalhar naquele dia.
Em documento de quatro p�ginas assinado pela presidente da C�mara, ela argumenta que a den�ncia n�o tem os “elementos m�nimos” e que os fatos indicados na den�ncia est�o amparados pela “imunidade parlamentar” assegura pela Constitui��o Federal. Al�m disso, a conduta do vereador n�o estaria enquadrada no C�digo de �tica Parlamentar, no Regimento Interno da Casa ou na Lei Org�nica do munic�pio.
Em nota encaminhada � imprensa, Gilson Reis afirmou que no discurso usou de “figuras de linguagem para refor�ar a ideia principal de um determinado discurso”. Segundo ele, � “pr�prio da democracia e do calor do embate pol�tico” e classificou a den�ncia de um “expediente oportunista com objetivos claramente eleitoreiros”.
“Portanto, o mais grave deste epis�dio n�o � a den�ncia vazia, mal redigida e desprovida de provas. � o que ela revela: a criminaliza��o da pol�tica e, principalmente, de parlamentares que, como eu, colocam o mandato a servi�o da classe trabalhadora, dos servidores p�blicos, da educa��o, dos movimentos sociais e dos mais pobres”.
'Rachadinha'
Na segunda-feira, os vereadores arquivaram o pedido de abertura de processo contra Fl�vio dos Santos (Podemos). Com 15 votos a favor, 14 contr�rios e tr�s absten��es, eles entenderam que n�o h� ind�cios da pr�tica da “rachadinha” pelo parlamentar. Ele � investigado pela Pol�cia Civil e Minist�rio P�blico sob a acusa��o de que servidores destinavam parte do sal�rio para custear centro esp�rita que administra em Belo Horizonte.
Pesava contra ele grava��es feitas no gabinete e que apontam o parlamentar comentando sobre a pr�tica da rachadinha e a destina��o do dinheiro, que seria para ressarcir os cofres p�blicos em R$ 200 mil. Acusado de uso irregular de verba p�blica no centro esp�rito que administra, ele teria feito acordo com o Minist�rio P�blico para quitar a d�vida com o er�rio. Em depoimento ao MP, pelo menos sete funcion�rios dele disseram ser obrigados a devolver entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil.
Ainda s�o alvos de processos na Casa Wellington Magalh�es (DC), Henrique Braga (PSDB) e Cl�udio Duarte (PSL). Duarte � acusado da mesma pr�tica irregular, a “rachadinha”, e teve o processo aberto na Casa, por unanimidade, em maio. O relat�rio envolvendo o parlamentar dever� ser apresentado at� o final do m�s e ir� a plen�rio no in�cio de agosto, quando os colegas decidir�o se ele perder� ou n�o o mandato.
Wellington � acusado de desviar R$ 30 milh�es em contratos de publicidade, enquanto Henrique Braga � suspeito de ter usado do cargo pol�tico para facilitar a destina��o de recursos p�blicos para uma congrega��o religiosa presidida por ele, al�m da exist�ncia de funcion�rio fantasma no gabinete.