�s v�speras do encerramento do semestre, os deputados estaduais de primeiro mandato e os veteranos na Assembleia Legislativa entraram em confronto na manh� desta quarta-feira (3) por causa da pauta de 15 projetos definida “em cima da hora”. Os novatos tentaram adiar a vota��o, mas acabaram levando a pior na queda de bra�o com os colegas e tiveram de desistir dos requerimentos apresentados para que isso ocorresse.
O motivo do embate � o pouco tempo de anteced�ncia com que os projetos vem sendo colocados em pauta. A pr�tica de anunciar a ordem do dia at� as 23h59 do dia anterior tamb�m tem gerado cr�ticas por parte do Executivo, que reclama n�o ter tempo h�bil para acompanhar os projetos.
Logo depois da aprova��o dos dois principais projetos do dia - um de cr�dito suplementar para emendas e outro do TCE - o deputado Fernando Pacheco (PHS) apresentou requerimento para adiar a vota��o das outras 13 mat�rias em pauta, que eram de parlamentares. Foi quando novatos e veteranos come�aram o embate que levou � suspens�o da reuni�o por pelo menos duas vezes.
Enquanto os deputados estreantes alegavam que o tempo era insuficiente para conhecer os projetos antes de vot�-los, os veteranos afirmavam que a tramita��o nas comiss�es seria suficiente para que todos tivessem acesso �s propostas. Os deputados com mais mandatos disseram compreender a "ansiedade" dos colegas.
Ansiedade
“O que estamos discutindo � a antecipa��o das pautas, para que a gente possa discutir. Por isso o pedido para que possamos ter acesso com mais antecipa��o, com um lapso de tempo maior”, disse. O Deputado Bart� (Novo) disse que a ideia nunca foi obstruir a vota��o e a colega de legenda, Laura Serrano, emendou dizendo que eles s� querem tempo h�bil para votar.
Pelo grupo dos veteranos, a deputada Ione Pinheiro (Dem) saiu em defesa do presidente da Casa Agostinho Patrus (PV) e disse que quem determinava a pauta no governo passado era o Executivo. "Fomos muito perseguidos tamb�m com o n�o pagamento de emendas. Entendo a ansiedade dos que est�o chegando aqui, mas, pela primeira vez estamos, sendo respeitados nesta Casa”, disse.
O deputado Jo�o V�tor Xavier (Cidadania) afirmou que os projetos de deputados s� eram colocados na pauta “na bacia das almas” e “no �ltimo momento” e que j� ficou oito meses sem votar nada na �ltima Legislatura.
Projetos aprovados
Depois da discuss�o o deputado Fernando Pacheco retirou os requerimentos para adiar a vota��o e os parlamentares aprovaram todos os projetos em pauta sem votos contr�rios. Ele chegou a pedir desculpa ao informar sobre a decis�o.
“O que estamos querendo � oferecer mais qualidade, por isso essa pretens�o de reagir ao que achamos que est� nos prejudicando como deputados de primeiro mandato", afirmou Pacheco. O deputado disse ainda que o grupo dos novatos teve a sabedoria de dar um passo atr�s ao desfazer os requerimentos.
O plen�rio aprovou 15 projetos. Entre eles est�o a cria��o de uma pol�tica estadual para os desaparecidos, o bot�o do p�nico em �nibus intermunicipais e uma maior transpar�ncia na divulga��o de obras p�blicas do estado.
Outra proposta permite a servidores p�blicos tirarem f�rias-pr�mio quando seus c�njuges forem diagnosticados com c�ncer. Os projetos de autoria de deputados estavam tramitando na casa desde 2015 e 2017.