A vers�o final da reforma da Previd�ncia na Comiss�o Especial foi aprovada �s 2h da manh� desta sexta-feira (5/7) e, se depender do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segue para vota��o no plen�rio na pr�xima semana. O cronograma pode variar de acordo com o apoio consolidado que a mat�ria tiver, at� l�, entre os deputados. Para aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), como � o caso da reforma, s�o exigidos 308 votos favor�veis, em dois turnos de vota��o. Depois, ainda precisa passar pelo Senado.
Maia afirmou que come�ar� a contar os votos neste fim de semana. Neste s�bado (6/7) de manh�, ele se encontra com l�deres partid�rios para discutir o assunto, na Resid�ncia Oficial da Presid�ncia da C�mara. “Vou receber alguns l�deres, assessoria, vou come�ar a organizar a vota��o para que a gente possa chegar na ter�a-feira de manh� com os n�meros organizados da vota��o da reforma”, disse Maia, em coletiva de imprensa antes de participar de palestra no evento Expert XP, em S�o Paulo.
Oficialmente, ele ainda n�o divulgou o placar esperado, mas, durante a semana, mencionou que j� h� mais do que os 308 necess�rios. A contagem pode ser prejudicada caso outras mudan�as sejam feitas na PEC, al�m das acordadas e inseridas no parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Reincluir estados e munic�pios, por exemplo, poderia retirar at� 60 votos, pelos c�lculos de Maia. Sem eles, a reforma dificilmente passaria. “Tentei at� o �ltimo dia, mas n�o sou otimista. Estados do Nordeste s�o governados por partidos de centro-esquerda. Pela proposta do presidente Bolsonaro, a decis�o pol�tica foi de n�o apoiar. Vamos votar o poss�vel”, afirmou.
Maia considera que, neste momento, incluir estados e munic�pios na C�mara “� correr o risco de perdermos de 50 a 60 votos na vota��o no plen�rio”. “Os deputados mais pr�ximos de alguns governadores do Nordeste foram, inclusive, muito duros com os deputados que votaram a favor”, ressaltou Maia. Diante da dificuldade de converg�ncia de agendas, o presidente da C�mara disse que governadores podem trabalhar “suas reformas na Assembleia Legislativa de seus estados fazendo a mudan�a constitucional”.
Na �ltima quinta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, respons�vel pela articula��o pol�tica do governo, disse estar certo de que a mat�ria passa — pelo menos em primeiro turno — neste semestre. Como o recesso parlamentar come�a em 18 de julho, ele n�o garantiu o segundo turno antes de agosto, quando os deputados voltam a Bras�lia. A C�mara ter� sess�es extraordin�rias de vota��o no plen�rio na pr�xima semana. Pela pauta divulgada nesta sexta-feira (5/7), a an�lise da reforma est� prevista para ter�a-feira.
Pend�ncias
Pendente de discuss�o, o projeto de lei que trata da aposentadoria dos militares deve come�ar a tramitar depois do recesso, segundo Maia, ap�s mais de quatro meses parada. “A partir de agosto, come�a o trabalho da Comiss�o Especial, j� que � um projeto de lei que tramita mais r�pido, a vota��o � mais f�cil. Acredito que at� o fim do m�s de agosto a gente consegue votar o projeto dos militares tamb�m”, afirmou.Se o ritmo da comiss�o for mantido, com sess�es que duraram at� 16 horas seguidas, ser� poss�vel votar a mat�ria em primeiro turno antes do recesso parlamentar. O texto de Moreira teve duas modifica��es de �ltima hora, durante a madrugada. Uma retomou a desonera��o de exporta��es agr�colas e outro retirou artigo que previa que policiais e bombeiros militares teriam as regras equiparadas �s das For�as Armadas enquanto n�o criassem leis espec�ficas. O parecer foi publicado, com essas altera��es, no Di�rio Oficial da C�mara desta sexta-feira (5/7).