Segundo a den�ncia, Juc� recebeu pagamentos il�citos de pelo menos R$ 1 milh�o em 2010 em raz�o de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galv�o Engenharia e a Transpetro.
"Portanto, presentes ind�cios suficientes de autoria e materialidade, evidenciada a justa causa, recebo a den�ncia contra Jos� S�rgio de Oliveira Machado e Romero Juc� Filho", escreveu Bonat.
De acordo com a for�a-tarefa, a Galv�o Engenharia - em raz�o de contratos e aditivos mantidos na Transpetro e "com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licita��es da estatal" - efetuava o pagamento de propinas de 5% do valor de todos os contratos com a subsidi�ria da Petrobras "a integrantes do MDB que compunham o n�cleo de sustenta��o de S�rgio Machado", ent�o presidente da estatal.
A den�ncia aponta que Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Juc� e integrantes do MDB e tinha "a fun��o de arrecadar propinas para seus padrinhos pol�ticos". Segundo o MPF, em contrapartida ao pagamento de propinas pelas empresas, S�rgio Machado, "garantiria �s empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedi��o de futuros convites para licita��es".
O pagamento da propina pela Galv�o Engenharia teria sido disfar�ado por meio de doa��o eleitoral oficial de R$ 1 milh�o. Segundo a den�ncia, em junho de 2010 a empresa efetuou o repasse das propinas ao Diret�rio Estadual do PMDB no Estado de Roraima. O valor teria sido direcionados � campanha de Juc� ao Senado, de seu filho � deputado estadual e de sua ex-esposa � deputada federal.
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a Galv�o Engenharia "n�o tinha qualquer interesse em Roraima que justificasse a realiza��o da doa��o oficial, a n�o ser o direcionamento de propinas para Romero Juc�".
A for�a-tarefa Lava Jato em Curitiba j� ofereceu 5 den�ncias relativas ao esquema de corrup��o na Transpetro. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, o esquema de corrup��o investigado perdurou pelo menos at� 2014, favorecendo empresas que pagavam vantagens indevidas ao ent�o presidente da estatal, S�rgio Machado, e pol�ticos respons�veis por sua manuten��o no cargo.
Defesa
Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Juc�, afirmou: "Quando do oferecimento da Den�ncia, em 3 de Junho, a Defesa do ex Senador Romero Juc� apresentou nota esclarecendo que vinha a p�blico consignar a absoluta falta cuidado t�cnico por parte do MP na recente den�ncia ali apresentada, em que o MPF teve a ousadia de apresentar o Sr Sergio Machado como uma pessoa s�ria e que supostamente falaria em nome do ex Senador Juc�. Ora o Sr Sergio Machado j� deu in�meras provas nos �ltimos tempos de que sua palavra n�o tem nenhuma credibilidade, sendo que j� houve at� pedido de perda dos benef�cios de sua dela��o por entender a autoridade policial que ele n�o dizia a verdade na dela��o.
Acreditar a essa altura que o Sr Sergio Machado tinha tal posi��o e proximidade com o ex Senador s� pode ser imputado a essa sanha punitiva que tem desmoralizado o trabalho da Opera��o Lavajato nos �ltimos tempos. Ademais, afirmar que a contrapartida para a fantasiosa corrup��o teria sido a indica��o deste Senhor para o cargo de presidente da Transpetro �, mais uma vez, uma tentativa de criminalizar a pol�tica, tarefa a que os membros da for�a-tarefa se empenharam com vigor e que � um dos motivos da canibaliza��o das estruturas pol�ticas que levaram o Brasil a enfrentar esta quadra dif�cil, deprimente e punitiva.
Al�m disso, vale consignar que mesmo aceitando o racioc�nio do MP, que � n�o verdadeiro, em respeito � decis�o recente do STF, esta Den�ncia deveria ter sido oferecida junto � Justi�a Eleitoral, pois se trata de imputa��es referentes � �rea eleitoral.
A Defesa se reserva o direito de fazer os questionamentos t�cnicos no processo reiterando a absoluta confian�a no Poder Judici�rio e lamentando, mais uma vez, a �nsia abusiva de poder por parte do Minist�rio P�blico.
Na data de hoje, a imprensa noticia o recebimento da Den�ncia, ou seja o in�cio da A��o Penal. Infelizmente no sistema processual brasileiro, o recebimento � um ato quase mec�nico, feito sem que o Acusado tenha oferecido suas raz�es. No caso concreto o ex Senador Romero Juca sequer foi ouvido e a defesa t�cnica n�o pode se manifestar, sequer sobre a compet�ncia da Justi�a Eleitoral, o que ser� feito oportunamente.
A Defesa t�cnica lamenta, mais uma vez, o fato de ter sido levado em considera��o para a Den�ncia um depoimento de um delator absolutamente sem credibilidade, principalmente neste momento em que cada vez mais as 'estranhezas' sobre as dela��es na Opera��o Lavajato afloram, mas reafirma a tranquilidade no direito do ex Senador e reitera a plena confian�a no Judici�rio que certamente ser� imparcial e justo."