A Rede Sustentabilidade recorreu, nesta segunda-feira, 22, da decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investiga��es baseadas em dados banc�rios divulgados por �rg�os de controle sem que tenha havido autoriza��o judicial.
A decis�o liminar de Toffoli suspendeu, entre outras, uma investiga��o sobre movimenta��es financeiras do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A investiga��o se deu a partir de relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
"Este � um recurso para garantir que o Coaf continue funcionando. A decis�o do presidente Toffoli equipara o Brasil a para�sos fiscais, onde n�o h� controle sobre a atividade financeira", disse � reportagem o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l�der da oposi��o no Senado Federal.
No recurso apresentado pela Rede, o partido argumenta que a decis�o de Toffoli, tomada a partir de pedido do senador Fl�vio Bolsonaro, � "casu�sta" e "viola diretamente o princ�pio da seguran�a jur�dica". Segundo Randolfe, o partido espera que o relator do recurso seja designado at� o fim do dia, e lembrou que "n�o poder� ser o Toffoli".
O senador da Rede disse que o partido est� "dando a possibilidade para o STF revogar a decis�o e j� em agosto, depois do recesso, fazer com que o Coaf volte a funcionar". Randolfe disse "discordar radicalmente" da justificativa de Toffoli para ter tomado a decis�o, de que estaria protegendo os cidad�os.
"O Coaf n�o representa nenhum tipo de amea�a ao cidad�o, quem est� sendo protegido s�o as organiza��es criminosas, os esquemas de corrup��o e o tr�fico de drogas", argumentou o parlamentar.