O ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Sergio Moro, defendeu pelo Twitter na tarde desta sexta-feira, 26, a portaria 666, publicada por ele no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). O texto regulamenta artigos da Lei de Migra��o que falam sobre entrada e deporta��o de estrangeiros criminosos no Brasil.
Em uma s�rie de postagens na rede social, Moro ressaltou que a portaria diz respeito a "pessoas envolvidas em condutas criminais especificadas em lei, como terrorismo e tr�fico de drogas".
"Nenhum pa�s do mundo, tendo conhecimento, permite que estrangeiro suspeito de crime de terrorismo ou membro de crime organizado armado entre em seu territ�rio. Ele � barrado na entrada e deportado. A regula��o nova permite que isso seja feito de imediato", explicou o ministro.
A publica��o da portaria tem repercutido no Twitter brasileiro, onde a express�o "Portaria 666" figura no ranking dos dez assuntos mais comentados por mais de cinco horas seguidas. Cr�ticos a Moro e integrantes da oposi��o argumentam que a regulamenta��o tem como objetivo constranger o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.
Mais cedo, o pr�prio Greenwald se pronunciou sobre o caso na rede social. "Hoje Sergio Moro decidiu publicar aleatoriamente uma lei sobre como os estrangeiros podem ser sumariamente deportados ou expulsos do Brasil 'que tenha praticado ato contr�rio aos princ�pios e objetivos dispostos na Constitui��o Federal.' Isso � terrorismo", escreveu Greenwald.
Em seus tu�tes, Moro esclareceu que a portaria veda que "estrangeiro seja deportado por motivo de ra�a, religi�o, nacionalidade, pertin�ncia a grupo social ou opini�o pol�tica" e que ela "n�o muda a generosidade da lei brasileira com imigrantes ou refugiados, apenas impede o ingresso de pessoas suspeitas de envolvimento em condutas criminais grav�ssimas e espec�ficas".