A retifica��o foi emitida apenas cinco dias antes de o presidente Jair Bolsonaro atacar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e colocar em d�vida a vers�o de que seu pai, Fernando, foi morto pelas For�as Armadas.
Segundo o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, ao qual a Comiss�o � vinculada, o atestado de �bito foi emitido pela Comiss�o e est� "em tr�mite o encaminhamento de peti��o da fam�lia ao cart�rio". "Caso o assento seja retificado at� a data de 26 de agosto de 2019, a Comiss�o planeja entregar a Certid�o � fam�lia nesta data, na cidade de Recife/PE", diz a nota da assessoria de imprensa da pasta.
No atestado de �bito, tamb�m consta que Fernando Santa Cruz morreu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. "Conforme reconhecido �s p�ginas 1.601/1.607, do Volume III, do Relat�rio Final da Comiss�o Nacional da Verdade, institu�da pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro/RJ, em raz�o de morte n�o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da persegui��o sistem�tica e generalizada � popula��o identificada como opositora pol�tica ao regime ditatorial de 1964 a 1985", diz o documento.
O minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos tamb�m refor�a que "Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi reconhecido como desaparecido pol�tico no ato de publica��o da Lei 9.140, de 04 de dezembro de 1995, em seu Anexo I, linha 41" e que "sua fam�lia foi indenizada por meio do Decreto 2.081 de 26 de novembro de 1996".