O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) afirmou na manh� desta ter�a-feira (30) que o munic�pio de Belo Horizonte s� aceitar� fazer um acordo com o estado para receber repasses atrasados se o governador Romeu Zema (Novo) pagar o que deve em recursos da sa�de. Caso os cerca de R$ 100 milh�es do setor, relativos a este ano n�o sejam pagos, a PBH vai “buscar o que � da popula��o”.
Kali disse n�o estar pedindo nada para ningu�m e ressaltou saber controlar as contas do munic�pio, “desde que repassem os recursos devidos”. Questionado se Zema estaria atrapalhando sua gest�o com a aus�ncia de recursos, ele desconversou. “N�o quero que me ajude nem atrapalhe, s� que me pague”, disse.
O prefeito levou parte de sua equipe para apresentar os n�meros ao presidente do TJ, desembargador Nelson Missias, e adiantou a conversa. BH foi um dos 20 munic�pios que n�o aderiram a um acordo de R$ 7 bilh�es entre o governo Zema e as prefeituras para o parcelamento da d�vida de repasses do ICMS, IPVA e Fundeb atrasados (R$ 6 bilh�es da gest�o passada e cerca de R$ 1 bilh�o da atual).
'Tem limite'
De acordo com o prefeito de BH, Zema deixou de repassar cerca de R$ 400 milh�es para Belo Horizonte desde que assumiu o governo do estado. Destes, segundo Kalil, R$ 94 milh�es s�o da sa�de. Por falta da verba, ele afirmou que o munic�pio deve que pagar R$ 6 milh�es que n�o foram repassados para evitar o fechamento de 43 leitos no Hospital M�rio Pena. “Tudo tem limite, as coisas tem limite”, disse.
“Belo Horizonte n�o � uma ilha de conforto � toa n�o, � porque a gente est� tomando conta com m�o de ferro. Agora, se a gente aceitar que s� em janeiro n�o foram repassados para BH quase R$ 200 milh�es de repasse constitucional, fica dif�cil manter o n�vel, que n�o � espetacular, n�o � uma coisa de louco, mas perto do que est� acontecendo no Brasil e do que prometi est� de �timo tamanho”, disse.
Na proposta de concilia��o do governo do estado com a PBH, que � sua maior credora, est�o listados os repasses de ICMS, IPVA e Fundeb que deixaram de ser feitos. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o governo mineiro reconhece uma d�vida de cerca de R$ 522,94 milh�es, referentes a 2017, 2018 e janeiro de 2019.
J� a Secretaria de Estado da Fazenda informou que a PBH tem um cr�dito de R$ 465.460.000,79 em aberto, relativos ao ano passado e a este ano.
Na v�spera do prazo final para entrar no acordo do estado com os munic�pios, que terminou em 15 de julho, Kalil afirmou que n�o havia aderido para "n�o prevaricar". Na ocasi�o ele afirmou que a PBH n�o poderia abrir m�o dos juros e corre��o monet�ria sobre o que deixou de ser repassado � PBH.
Questionado nessa ter�a-feira sobre esse passivo, Kalil n�o descartou acionar o estado na Justi�a. “N�o vamos adiantar trag�dia n�s queremos acordo, se n�o quis�ssemos n�o estar�amos aqui. Agora, temos responsabilidade, sabemos como fazer e estamos fazendo. N�o sou eu, � uma equipe: vamos buscar o que � da popula��o de qualquer maneira”, afirmou.
A PBH informou que, apesar do passivo se arrastar desde a �ltima gest�o, ainda n�o ingressou com a��es judiciais de cobran�a dos recursos. Em entrevista, Kalil afirmou que a prefeitura aceita que o estado pague os atrasados de anos anteriores a munic�pios menores antes de receber, mas refor�ou n�o abrir m�o da verba do ano corrente.
Outro lado
Em nota, o governo de Minas afirmou que o acordo firmado entre a Associa��o Mineira de Munic�pios e o Tribunal de Justi�a representa esfor�o e o compromisso do governador Romeu Zema. Sobre a d�vida com a PBH, a previs�o do repasse a partir de janeiro no ano que vem.
“Em rela��o ao munic�pio de Belo Horizonte, que ainda n�o � signat�rio do acordo, est� prevista a quita��o dos R$ 520,8 milh�es referentes � cota-parte de ICMS, IPVA e Fundeb a que a capital tem direito. Os crit�rios s�o os mesmos estabelecidos para todos os munic�pios: 3 (tr�s) parcelas a partir de janeiro de 2020, referentes � d�vida de janeiro deste ano, e 30 (trinta) parcelas a partir de abril de 2020, referentes aos d�bitos da gest�o anterior”, informa o governo na nota.
Sobre os repasses da �rea da sa�de, o governo estadual, via Secretaria da Fazenda, afirmou que no encontro desta ter�a-feira, foi discutida a possibilidade de abatimento da d�vida do munic�pio no montante que deveria ser repassado pelo Estado.
“T�cnicos das duas partes discutiram a possibilidade da efetiva��o do chamado encontro de contas. Dessa forma, caberia ao Estado de Minas Gerais a quita��o de R$ 86 milh�es, resultado do abatimento dos valores devidos. Os termos a serem adotados num eventual acordo est�o sendo analisados pelas equipes do governo estadual e da prefeitura.