O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) deu uma esp�cie de ultimato nesta ter�a-feira (31) para o governador Romeu Zema (Novo). Afirmou que se a situa��o da d�vida da sa�de com o munic�pio n�o for resolvida at� a pr�xima segunda-feira (5 de agosto), quando ser� feita uma nova rodada de negocia��o, vai acionar o estado judicialmente caso tenha de fechar algum leito hospitalar na capital.
Kalil ficou irritado com o posicionamento da Secretaria de Estado de Fazenda, que informou nessa segunda-feira (30), em nota, quais crit�rios adotaria para pagar o munic�pio. Ao participar hoje de uma solenidade na Assembleia Legislativa, refor�ou a cr�tica que havia feito na noite anterior ao titular da pasta no estado, Gustavo Barbosa, pelo Twitter. “Ele (Gustavo Barbosa) tem que saber que Belo Horizonte merece respeito e que 65% da popula��o que supostamente ele deveria cuidar � cuidada pela Prefeitura de Belo Horizonte”, afirmou.
'Vou para a Justi�a'
O prefeito de BH afirmou que, na reuni�o de segunda-feira, quando ele foi ao Tribunal de Justi�a exigir que o estado pagasse cerca de R$ 100 milh�es da sa�de que n�o repassou este ano, havia sido combinado que informa��o seria dada � imprensa. “Quando ele (Gustavo Barbosa) d� uma nota ditando as regras do que ele vai fazer com Belo Horizonte, est� esquecendo que quando eu fechar um hospital ou fechar leitos, como vai ter que acontecer, eu vou para a Justi�a e n�o vou receber precat�rio n�o”, afirmou, emendando que quem fecha hospital “tem nome e sobrenome”.
Questionado sobre que prazo daria ao governo mineiro para solucionar a quest�o, Kalil falou sobre uma reuni�o marcada para segunda-feira. “Depois dessa reuni�o, que n�s esperamos que seja de bom tom, vamos tomar atitudes. E atitudes � o seguinte: quem fechar hospital em Belo Horizonte vai ter nome e sobrenome”, avisou.
A Secretaria da Fazenda informou que Gustavo Barbosa n�o vai comentar a declara��o de Kalil sobre ele.
Na nota de segunda-feira, o �rg�o do estado havia informado que Prefeitura e estado estavam estudando a possibilidade de um “encontro de contas” e que, com ele, caberia ao estado a “quita��o de R$ 86 milh�es, resultado do abatimento dos valores devidos”. Segundo a Secretaria da Fazenda, o governo do estado tem, na �rea da sa�de, d�bitos de R$ 309 milh�es. J� a PBH, de acordo com ele, deve outros R$ 223 milh�es.
Lei Kandir
Na Assembleia, Kalil assinou uma carta de iniciativa do Legislativo pedindo uma solu��o ao governo federal e ao Supremo Tribunal Federal para o ressarcimento de Minas Gerais pelas perdas com a Lei Kandir. O tema ser� debatido na segunda-feira (5) em audi�ncia com os estados no STF para se chegar a uma eventual concilia��o.
O prefeito de BH afirmou que os parlamentares tem o apoio da PBH para o embate e disse que a situa��o da Lei Kandir � um assunto grav�ssimo e uma quest�o de “desobedi�ncia” ao STF. “O que espero com essa carta � que o Supremo tome uma atitude, porque escuto desde crian�a que decis�o judicial a gente n�o discute, a gente cumpre”, afirmou.
Kalil se refere a uma decis�o do STF, que entendeu que a Uni�o deve compensar os estados pelas perdas com a isen��o de empresas exportadoras do pagamento de ICMS e que o assunto deve ser regulamentado pelo Congresso Nacional. Apesar do entendimento, at� agora nada foi feito.