Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Comiss�o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol�ticos ( CEMDP) teve quatro de seus integrantes trocados nesta quinta-feira, 1º. Entre eles, a presidente Eug�nia Augusta Gonzaga F�vero. Em decreto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, assinado tamb�m pela ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o governo designa para presidente da comiss�o Marco Vin�cius Pereira de Carvalho.
Tamb�m est�o sendo nomeados para compor o colegiado: Weslei Ant�nio Maretti, em substitui��o a Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos, em substitui��o a Jo�o Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro, no lugar de Paulo Roberto Severo Pimenta.
A ex-presidente afirmou que v� a substitui��o como uma repres�lia pela sua postura diante dos �ltimos acontecimentos. "Lamento muito. N�o por mim, pois j� vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atua��o da CEMDP desde o in�cio do ano, mas pelos familiares. Est� n�tido que a CEMDP, assim como a Comiss�o de Anistia, passar� por medidas que visam frustrar os objetivos para os quais foi institu�da", afirmou.
Eug�nia Augusta afirmou ainda que o governo pode substituir membros, mas tem que observar os requisitos previstos na Lei. O indicado tem que ter liga��o ou v�nculo com o tema de mortos e desaparecidos pol�ticos. O problema, segundo ela, � que apesar de a C�mara dos Deputados ter a prerrogativa de indicar o nome, ele precisa ser referendado pelo presidente, o que sempre ocorreu desde 1995. "O protocolo entre os Poderes � o presidente pedir indica��o e acatar. At� hoje nunca foi recusada", afirmou a procuradora.
Criada em 1995 por um Projeto de Lei, a comiss�o n�o � subordinada hierarquicamente ao presidente, mas tem estrutura de trabalho que est� instalada no Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos.
Na pr�tica, isso significa que o Pal�cio do Planalto n�o pode simplesmente extinguir o colegiado, mas tem poder para esvazi�-lo. E foi isso que Bolsonaro fez, segundo Eug�nia Gonzaga, que presidiu a Comiss�o Especial desde 2014.
Santos Cruz
A troca na composi��o da comiss�o ocorre ap�s a pol�mica envolvendo as declara��es do presidente Jair Bolsonaro a respeito da vers�o sobre a morte do desaparecido pol�tico Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Bolsonaro afirmou nesta semana ter ci�ncia de como Santa Cruz, integrante do grupo A��o Popular, "desapareceu no per�odo militar". Depois, disse que o militante foi morto por correligion�rios na d�cada de 1970. A declara��o contraria uma lei vigente e uma decis�o judicial que reconhecem a responsabilidade da Uni�o no sequestro e desaparecimento do ent�o estudante de direito em 1974.
A comiss�o, que � vinculada ao Minist�rio da Mulher, reconheceu na semana passada que a morte de Fernando Santa Cruz foi "n�o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro". No atestado de �bito, consta que Fernando Santa Cruz morreu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.