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Estado de Minas

Ministro determina que mensagens apreendidas sejam encaminhadas ao STF

Alexandre de Moraes estipulou prazo de 48 horas para que a Pol�cia Federal envie o material


postado em 01/08/2019 23:06

A decisão ocorreu no âmbito de um inquérito aberto em março para apurar fake news e ameaças contra integrantes do STF(foto: José Cruz/Agência Brasil)
A decis�o ocorreu no �mbito de um inqu�rito aberto em mar�o para apurar fake news e amea�as contra integrantes do STF (foto: Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite desta quinta-feira (1), que a Pol�cia Federal encaminhe � Corte, em at� 48 horas, as mensagens apreendidas durante a opera��o Spoofing, que investiga a a��o de hackers contra autoridades brasileiras. A informa��o foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo
 
Ainda segundo a Folha, a decis�o ocorreu no �mbito de um inqu�rito aberto em mar�o para apurar fake news e amea�as contra integrantes do Supremo. O inqu�rito tamb�m foi prorrogado por mais 180 dias.
 
Tamb�m nesta quinta, o ministro Luiz Fux decidiu que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Opera��o Spoofing. Na mesma decis�o, Fux decidiu que c�pias das provas devem ser remetidas para ele, na condi��o de relator do caso. A decis�o do ministro foi motivada por uma a��o protocolada pelo PDT. Para o partido, as provas das investiga��es devem ser preservadas.
 
Segundo Fux, no julgamento definitivo do caso, a Corte precisar� verificar todo o conjunto de mensagens dos celulares invadidos. "Em acr�scimo, a forma��o do convencimento do plen�rio desta Corte quanto � licitude dos meios para a obten��o desses elementos de prova exige a adequada valora��o de todo o seu conjunto", decidiu o ministro.
 
A quest�o da inutiliza��o das provas passou a ser discutida no m�s passado. Ao confirmar que teve o celular hackeado, o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, afirmou que o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, disse que o material obtido nas investiga��es seria "descartado para n�o devassar a intimidade de ningu�m."
 
Ap�s o epis�dio, a Pol�cia Federal (PF) divulgou uma nota � imprensa na qual afirmou que o material apreendido na Opera��o Spoofing ser� preservado, e o destino das provas caber� � Justi�a, sendo a destrui��o uma das op��es.
 
Com ag�ncias 


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