A cassa��o de Cl�udio Duarte (PSL) nessa quinta-feira (1) foi a primeira na hist�ria da C�mara de Belo Horizonte, mas pode n�o ser a �ltima. H� mais tr�s casos na pauta do Legislativo, envolvendo os ex-presidentes da Casa Wellington Magalh�es (DC) e Henrique Braga (PSDB) e o estreante Mateus Sim�es (Novo).
Em legislaturas anteriores, outros vereadores tamb�m correram o risco de perder o mandato, mas tiveram os processos arquivados pelos colegas.
Em legislaturas anteriores, outros vereadores tamb�m correram o risco de perder o mandato, mas tiveram os processos arquivados pelos colegas.
Magalh�es pode responder a um novo processo em raz�o de representa��o assinada por Mateus Sim�es. Ele � acusado de fraude em licita��o de R$ 300 milh�es para publicidade durante o per�odo em que comandou o Legislativo – de 2015 a 2016. E chegou a ter a cassa��o votada em plen�rio no ano passado, mas foi absolvido pelos colegas.
Sim�es alega que a representa��o atual usa novos argumentos para justificar a perda de mandato. A expectativa � de que o caso seja colocado em pauta na semana que vem, quando os vereadores decidir�o se aceitam ou n�o a den�ncia, do que depende a cria��o de uma comiss�o processante.
Pelo menos essa foi a cobran�a feita por Sim�es � presidente da C�mara, Nely Aquino (PRTB), logo ap�s a cassa��o de Cl�udio Duarte. Segundo ele, a representa��o j� foi apresentada h� 45 dias e ainda n�o teve andamento.
Nely disse que a cobran�a � normal. "Como est�vamos todos realmente muito empenhados em resolver a situa��o do Cl�udio, a partir de hoje j� esterei trabalhando junto da procuradoria para resolver a situa��o do vereador Wellington Magalh�es", disse.
Sim�es alega que a representa��o atual usa novos argumentos para justificar a perda de mandato. A expectativa � de que o caso seja colocado em pauta na semana que vem, quando os vereadores decidir�o se aceitam ou n�o a den�ncia, do que depende a cria��o de uma comiss�o processante.
Pelo menos essa foi a cobran�a feita por Sim�es � presidente da C�mara, Nely Aquino (PRTB), logo ap�s a cassa��o de Cl�udio Duarte. Segundo ele, a representa��o j� foi apresentada h� 45 dias e ainda n�o teve andamento.
Nely disse que a cobran�a � normal. "Como est�vamos todos realmente muito empenhados em resolver a situa��o do Cl�udio, a partir de hoje j� esterei trabalhando junto da procuradoria para resolver a situa��o do vereador Wellington Magalh�es", disse.
Congrega��o religiosa e fantasma
As representa��es contra Henrique Braga e Mateus Sim�es s�o assinadas pela mesma advogada: Priscila de Oliveira. Na den�ncia contra o tucano, ela alega o recebimento de vantagem financeira envolvendo congrega��o religiosa presidida por ele e a exist�ncia de funcion�rio fantasma no gabinete.
A advogada quer enquadrar Sim�es em quebra de decoro com o argumento que o vereador teria dito em plen�rio e entrevistas a ve�culos de comunica��o que ela pertence a grupo pol�tico ligado a Wellington Magalh�es.
Outros casos de irregularidades cometidas por vereadores nos �ltimos anos geraram discuss�es sobre perda de mandatos.
No m�s passado, Fl�vio dos Santos (Podemos) de livrou de responder a processo de cassa��o pela pr�tica de rachadinha – mesma irregularidade apontada para Cl�udio Duarte. Ao votar em plen�rio o pedido de abertura do processo contra ele, apenas 15 vereadores se manifestaram a favor, enquanto era necess�rios 21 votos.
No m�s passado, Fl�vio dos Santos (Podemos) de livrou de responder a processo de cassa��o pela pr�tica de rachadinha – mesma irregularidade apontada para Cl�udio Duarte. Ao votar em plen�rio o pedido de abertura do processo contra ele, apenas 15 vereadores se manifestaram a favor, enquanto era necess�rios 21 votos.
Gilson Reis (PCdoB) tamb�m foi alvo de um pedido de cassa��o por ter amea�ado demitir servidores que n�o participassem da greve geral no pa�s, marcada para 14 de junho.
A Procuradoria da C�mara, no entanto, n�o encontrou base legal para um processo de perda de mandato e recomendou o arquivamento, parecer que foi seguido pela presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB). Em casos assim, o pedido nem � apreciado pelo plen�rio.
V�deo nu e ren�ncia
Em 2011, o vereador G�ra Ornelas (PSB) estava prestes a ter a cassa��o de seu mandato parlamentar julgada pelos colegas da C�mara quando renunciou ao cargo. Ele apresentou carta desistindo do mandato ap�s a divulga��o de v�deos em que ele aparecia com mulheres dentro de seu gabinete. Em alguns deles, o vereador apareceu nu e em outros com roupas �ntimas ao lado de mulheres.
Autor do relat�rio que recomendou a cassa��o do vereador, Mateus Sim�es afirmou que n�o h� o que comemorar por parte dos parlamentares. “Cheguei para trabalhar e havia policiais com metralhadoras. As amea�as sofridas por alguns parlamentares mostram um movimento contra as investiga��es na Casa”, afirmou.
Pedro Patrus (PT) lamentou o clima ruim e constrangedor na C�mara, mas ressaltou que � preciso retomar os trabalhos e “seguir em frente”.
A Procuradoria da C�mara, no entanto, n�o encontrou base legal para um processo de perda de mandato e recomendou o arquivamento, parecer que foi seguido pela presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB). Em casos assim, o pedido nem � apreciado pelo plen�rio.
V�deo nu e ren�ncia
Em 2011, o vereador G�ra Ornelas (PSB) estava prestes a ter a cassa��o de seu mandato parlamentar julgada pelos colegas da C�mara quando renunciou ao cargo. Ele apresentou carta desistindo do mandato ap�s a divulga��o de v�deos em que ele aparecia com mulheres dentro de seu gabinete. Em alguns deles, o vereador apareceu nu e em outros com roupas �ntimas ao lado de mulheres.
Ao renunciar, ele afirmou que n�o suportava mais os ataques a seus familiares. Disse que tinha instalado as c�meras em seu gabinete para tentar descobrir um suposto ladr�o. O parlamentar foi expulso do PSB no mesmo ano.
Em 2017, tr�s anos ap�s ser condenado, Ornelas foi preso pelo crime de improbidade administrativa por cobrar mesadas de seus assessores parlamentares. Segundo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), ele recebeu verbas de seus funcion�rios indevidamente. (Com IS)
Em 2017, tr�s anos ap�s ser condenado, Ornelas foi preso pelo crime de improbidade administrativa por cobrar mesadas de seus assessores parlamentares. Segundo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), ele recebeu verbas de seus funcion�rios indevidamente. (Com IS)
Pouco mais de uma hora depois do fim da sess�o marcada pela tens�o e pelo constrangimento de cassar um colega, os vereadores de Belo Horizonte voltaram para o plen�rio da Casa para votar projetos importantes para a cidade, como a Lei de Diretrizes Or�amentarias (LDO) e a autoriza��o para a venda de 40 im�veis p�blicos. Ambos foram aprovados, mas, em meio ao debate sobre os textos, um dos assuntos comentados entre os vereadores foi a perda do mandato de Cl�udio Duarte (PSL).
Autor do relat�rio que recomendou a cassa��o do vereador, Mateus Sim�es afirmou que n�o h� o que comemorar por parte dos parlamentares. “Cheguei para trabalhar e havia policiais com metralhadoras. As amea�as sofridas por alguns parlamentares mostram um movimento contra as investiga��es na Casa”, afirmou.
Pedro Patrus (PT) lamentou o clima ruim e constrangedor na C�mara, mas ressaltou que � preciso retomar os trabalhos e “seguir em frente”.
No quarto mandato de vereador, Autair Gomes (PSC) disse que viveu ontem o dia “mais triste” em sua hist�ria na pol�tica. “Infelizmente chegamos ao ponto de ter que cassar um colega.” Nos corredores da Casa, ainda era assunto comum as amea�as sofridas pela presidente, Nely Aquino (PRTB), e ao 2º vice-presidente Jair di Greg�rio (PP), na v�spera da vota��o.
Na reuni�o plen�ria da tarde, o nome de Cl�udio Duarte j� n�o constava mais no painel eletr�nico localizado no plen�rio. O parlamentar deixou a Casa logo depois da vota��o, acompanhado do advogado. Coube aos funcion�rios dele procurar informa��es na dire��o da C�mara sobre os procedimentos para desocupa��o da sala e entrega das chaves do gabinete.
As placas indicativas do gabinete ainda estavam instaladas, no final da tarde de ontem. Na porta, era mantida uma foto do pol�tico. A exonera��o dos 14 funcion�rios do ex-vereador ser� publicada hoje no Di�rio do Legislativo.
As placas indicativas do gabinete ainda estavam instaladas, no final da tarde de ontem. Na porta, era mantida uma foto do pol�tico. A exonera��o dos 14 funcion�rios do ex-vereador ser� publicada hoje no Di�rio do Legislativo.
Desabafo e refor�o na seguran�a
Poucas horas depois de presidir a reuni�o que culminou na primeira cassa��o de um vereador em Belo Horizonte e alvo de amea�as de morte contra ela e familiares, a presidente da C�mara Municipal, Nely Aquino, desabou.
Ao usar a tribuna para falar sobre a sess�o realizada pela manh� – marcada pela tens�o e policiamento ostensivo –, a vereadora chorou e avisou que n�o vai se transformar em uma nova Marielle, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo Psol, assassinada em mar�o do ano passado.
Ao usar a tribuna para falar sobre a sess�o realizada pela manh� – marcada pela tens�o e policiamento ostensivo –, a vereadora chorou e avisou que n�o vai se transformar em uma nova Marielle, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo Psol, assassinada em mar�o do ano passado.
Aos prantos, a parlamentar disse que a noite anterior � cassa��o do colega de plen�rio foi de “trevas”, em raz�o de amea�as de morte envolvendo familiares. “Meu filho tem 6 anos, n�o sabe o que � isso aqui. Minha fam�lia me pediu para renunciar (ao mandato), mas n�o v�o me calar. N�o serei uma Marielle”, discursou, em meio �s l�grimas.
Nely Aquino disse ainda que n�o aceitar� press�o. “N�o admito que toquem em um filho. Estou preparada para avan�ar em qualquer um que tocar nele”, afirmou.
Nely Aquino disse ainda que n�o aceitar� press�o. “N�o admito que toquem em um filho. Estou preparada para avan�ar em qualquer um que tocar nele”, afirmou.
Ela informou que refor�ou a seguran�a pessoal e do seu filho e lamentou o clima tenso no Legislativo, com direito a refor�o policial e boletim de ocorr�ncia.
Nely Aquino contou que na noite de quarta-feira tiveram a “ousadia” de lhe enviar v�deos mostrando que a rotina do seu filho estava sendo acompanhada. A presidente afirmou desconfiar da autoria das ame�as e espera que a pol�cia ache os culpados. Ela diz ter reconhecido a voz de uma pessoa ligada ao gabinete do vereador cassado Cl�udio Duarte (PSL), que por meio do seu advogado negou ter feito as amea�as.
Vil�es com armas
Nely Aquino contou que na noite de quarta-feira tiveram a “ousadia” de lhe enviar v�deos mostrando que a rotina do seu filho estava sendo acompanhada. A presidente afirmou desconfiar da autoria das ame�as e espera que a pol�cia ache os culpados. Ela diz ter reconhecido a voz de uma pessoa ligada ao gabinete do vereador cassado Cl�udio Duarte (PSL), que por meio do seu advogado negou ter feito as amea�as.
Por ser presidente da Casa, Nely Aquino n�o votou na sess�o que cassou Duarte. “N�o interferi no voto de ningu�m, respeito o posicionamento de todos, nem sequer voto”, afirmou, questionando o motivo de estar sendo amea�ada.
Caber� a ela convocar Ronaldo Batista, do PMN, suplente do ex-colega para ocupar a vaga aberta ontem. A cassa��o ser� publicada no Di�rio do Legislativo desta sexta-feira, quando come�a a contar o prazo de 48 horas para a substitui��o do vereador cassado.
Ao anunciar que � uma “mulher perif�rica” e que n�o se deixar� intimidar pelas amea�as sofridas, Nely Aquino reafirmou que vai dar seguimento aos outros pedidos de processo de parlamentares por quebra de decoro parlamentar que tramitam na Casa.
“A democracia � linda, mas complicada. Aqui dentro n�o temos her�is com capas, mas temos vil�es que t�m armas fatais. Quando a vida da nossa fam�lia est� em jogo mexe com nossas estruturas. Sou m�e de uma crian�a de 6 anos e n�o dormi esta noite, estou extremamente abalada.”
“A democracia � linda, mas complicada. Aqui dentro n�o temos her�is com capas, mas temos vil�es que t�m armas fatais. Quando a vida da nossa fam�lia est� em jogo mexe com nossas estruturas. Sou m�e de uma crian�a de 6 anos e n�o dormi esta noite, estou extremamente abalada.”