Um dia depois de cassar o mandato de Cl�udio Duarte (PSL), acusado de desviar parte do sal�rio dos funcion�rios, a C�mara Municipal de BH arquivou nesta sexta-feira o pedido de cassa��o contra o vereador Henrique Braga (PSDB), que presidiu o Legislativo entre 2017 e 2018. A mesa diretora precisa analisar ainda as den�ncias contra o tamb�m ex-presidente da Casa Wellington Magalh�es (DC) e o novato Mateus Sim�es (Novo).
A advogada Priscilla de Oliveira apresentou, em junho, a solicita��o para cassar Braga, alegando quebra de decoro parlamentar por recebimento de vantagem financeira e exist�ncia de funcion�rio fantasma no gabinete do pol�tico.
Ela relata que Braga teria contratado o filho de seu chefe de gabinete para a cargo na Procuradoria da C�mara e que o funcion�rio n�o cumpria a jornada de trabalho.
Tamb�m aponta que, durante o per�odo que Braga esteve � frente do Legislativo, as doa��es da prefeitura de BH voltadas para a associa��o beneficiente que ele coordena, a Cruzada Unida Regional do Barreiro de Cima, aumentaram de R$ 30 mil para R$ 300 mil.
Segundo a C�mara, a acusa��o sobre o recebimento de vantagem indevida foi investigada pelo Minist�rio P�blico que isentou o vereador de qualquer ilegalidade.
Em rela��o � contrata��o de empregado com pr�tica de nepotismo, de acordo com a C�mara Municipal, a pessoa citada n�o foi servidor da C�mara, mas profissional terceirizado, “que n�o est� sujeito �s restri��es legais correspondentes”.
O parecer da Procuradoria da C�mara, assinado pela presidente, Nely Aquino (PRTB), aponta que a legisla��o federal e municipal “s�o expl�citas em proibir apenas a nomea��o de parentes para cargos em comiss�o e de confian�a”.
“Depois de me colocar como corrupto, agora ela vai ter que se explicar na Justi�a. Esse processo foi um desvio de foco”, afirma Braga.
Priscilla de Oliveira tamb�m apresentou na quarta-feira pedido para cassar o mandato do vereador Mateus Sim�es (Novo). A reportagem tentou contato com o escrit�rio da advogada, mas ningu�m atendeu.
Sim�es afirmou que os pedidos de cassa��o s�o uma “cortina de fuma�a” para “salvar” o vereador Wellington Magalh�es (DC). Sim�es apresentou em julho pedido de cassa��o contra o ex-presidente da C�mara, acusado de desvio em contrato de R$ 30 milh�es com publicidade da C�mara quando presidiu a Casa, entre 2015 e 2016.
A advogada denuncia Sim�es por quebra de decoro, por acus�-la de pertencer a grupo pol�tico de Magalh�es e estar usando o pedido de cassa��o em favor do parlamentar. Os processos contra os dois vereadores est�o sob a an�lise da Procuradoria da C�mara.
Caso sejam aceitos, eles s�o lidos no plen�rio e � aberta uma Comiss�o processante. No m�s passado, pedidos de cassa��o contra os vereadores Fl�vio dos Santos (Podemos) e Gilson Reis (PCdoB) tamb�m foram arquivados.
Suplente de vereador cassado � convocado
Foi publicado nesta sexta-feira tamb�m of�cio para convocar o suplente do vereador cassado Cl�udio Duarte (PSL), o primeiro parlamentar a ser cassado pela C�mara. Ronaldo Batista (PMN) vai ocupar a vaga. Ele tem o prazo de 30 dias para assumir o mandato, mas a expectativa � que ele assuma na segunda-feira, durante a reuni�o plen�ria.Cl�udio Duarte teve o mandato casssado com 37 votos a favor e nenhum contr�rio, numa reuni�o marcada por amea�as de morte, boletim de ocorr�ncia e refor�o policial. Ele � acusado pela pr�tica de “rachadinha” e a suspeita � que teria desviado quase R$ 1 milh�o do sal�rio dos funcion�rios.