O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pediu, via defesa, para ficar em Curitiba, o ber�o da Opera��o Lava-Jato, nos processos que tratam de sua remo��o da sede da Pol�cia Federal, onde est� preso desde 7 de abril de 2018, condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro. Nesta quarta-feira, 7, a ju�za Carolina Moura Lebbos determinou a transfer�ncia do petista para S�o Paulo.
Nos pedidos apresentados � 12ª Vara Federal de Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, indicou, caso fosse ordenada sua transfer�ncia, a necessidade de reclus�o em uma "Sala de Estado Maior, em instala��es militares situadas na Grande S�o Paulo".
O ex-presidente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj�.
A ju�za substituta da 12ª Vara Federal, respons�vel pela execu��o da pena de Lula, registra em seu despacho o pedido de Lula. Pediram a remo��o do ex-presidente da sede da PF a pr�pria pol�cia e a Prefeitura de Curitiba, al�m da associa��o de moradores do bairro Santa C�ndida.
"Requereu (a defesa de Lula) o n�o conhecimento do pedido formulado pelo Munic�pio de Curitiba. Subsidiariamente, requereu o indeferimento do pedido e, tamb�m subsidiariamente, que eventual transfer�ncia seja feita para uma Sala de Estado Maior, em instala��es militares situadas na Grande S�o Paulo, condicionado � manifesta��o do Excelent�ssimo Ministro da Defesa quanto � exist�ncia ou possibilidade de instala��o de estabelecimento nesses moldes", escreve a magistrada, em despacho em que analisou conjuntamente as demandas.
Nos autos, a defesa do ex-presidente havia argumentado que existia julgamento pendente de conclus�o no Supremo Tribunal Federal, do Habeas Corpus 164.493. Nele, Lula pediu "a anula��o de todos os atos perpetrados pelo Ju�zo da condena��o (S�rgio Moro)", anota a ju�za.
"Afirmou (a defesa de Lula) que a pretendida remo��o pode vir a acentuar o constrangimento ilegal sob an�lise pela Suprema Corte, mormente considerando que a Pol�cia Federal � �rg�o subordinado ao Minist�rio da Justi�a, atualmente comandado pelo ex-juiz S�rgio Moro."
Para a ju�za respons�vel pela execu��o da pena, "n�o mais subsiste raz�o para a manuten��o do executado (Lula) neste Estado do Paran�".
O destino de Lula ser� decidido pelo Ju�zo de execu��o penal de S�o Paulo que indicar� o estabelecimento penal onde o ex-presidente continuar� cumprindo sua pena.
Em abril, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) confirmou a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�, mas reduziu na pena imposta ao petista pelo TRF4 de 12 anos e 1 m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o. Em 1ª inst�ncia, o ent�o juiz S�rgio Moro havia condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses de reclus�o.
Defesa vai recorrer da decis�o
A defesa do ex-presidente vai recorrer da decis�o de transferir Lula � Penitenci�ria de Trememb� a tribunais superiores. Os advogados ainda estudam qual a melhor estrat�gia para impedir a sa�da do ex-presidente da sede da Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. Segundo os advogados de Lula, a decis�o da ju�za Carolina Lebbos representa um "aprofundamento do regime pena" em que ele se encontra.
Por meio de nota, Lula afirmou nesta quarta que � "v�tima de intenso constrangimento ilegal".
"Conforme definido no �ltimo dia 25 de junho, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal dever� retomar em breve o julgamento do m�rito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspei��o do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula", registra a nota.
"No entanto, a decis�o proferida hoje (07/08) pela 12ª Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes j� observados em rela��o a outro ex-presidente da Rep�blica negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transfer�ncia para estabelecimento a ser definido em S�o Paulo."
"Lula � v�tima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justi�a. A Defesa tomar� todas as medidas necess�rias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe s�o assegurados pela lei e pela Constitui��o Federal."
Com a palavra, a defesa de Lula
"Em manifesta��o protocolada em 08/07/2019 nos autos do Incidente de Transfer�ncia nº 5016515-95.2018.4.04.7000, em tr�mite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspens�o da an�lise do pedido da Superintend�ncia da Pol�cia Federal at� o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em tr�mite perante o Supremo Tribunal Federal.
Conforme definido no �ltimo dia 25/06, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal dever� retomar em breve o julgamento do m�rito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspei��o do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula.
Em car�ter subsidi�rio, requeremos naquela mesma peti��o de 08/07/2019 que na hip�tese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintend�ncia da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informa��es de estabelecimentos compat�veis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de pr�via manifesta��o da Defesa.
No entanto, a decis�o proferida hoje (07/08) pela 12.a Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes j� observados em rela��o a outro ex-presidente da Rep�blica (ex.: TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0001249-27.2019.04.02.0000) negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transfer�ncia para estabelecimento a ser definido em S�o Paulo.
Lula � v�tima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justi�a. A Defesa tomar� todas as medidas necess�rias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe s�o assegurados pela lei e pela Constitui��o Federal."
COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DO INSTITUTO LULA, PAULO OKAMOTO
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, disse que a defesa do ex-presidente vai tomar medidas para evitar que Lula seja transferido para um pres�dio comum."N�s n�o concordamos que Lula tenha que cumprir uma pena injusta, fruto de um processo fraudado, em qualquer ambiente carcer�rio. Espero que a gente tenha condi��es de reverter ou negociar isso. Porque Lula n�o � um sujeito qualquer", disse Okamoto.
Os advogados do ex-presidente est�o reunidos agora para decidir o que fazer. Okamoto deixou claro que o entorno de Lula n�o concorda com a decis�o da ju�za Carolina Lebbos ao n�o assegurar uma Sala de Estado Maior para Lula em S�o Paulo.