Depois da Previd�ncia, agora � a hora dos militares

Bras�lia – Parada na C�mara dos Deputados desde mar�o, o projeto que trata da reforma dos benef�cios sociais, ou Previd�ncia, dos militares das For�as Armadas come�a a andar esta semana. Em mar�o, ao entregar o projeto na C�mara, o presidente Jair Bolsonaro pediu celeridade.

Ele queria que o texto fosse aprovado at� o meio do ano. Mas, com a intensa mobiliza��o na C�mara em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) da reforma da Previd�ncia, o projeto ficou parado.

Com o fim da tramita��o da PEC na C�mara na semana passada – o texto seguiu para o Senado – o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, prometeu instalar a comiss�o especial que vai analisar a proposta, na forma de projeto de lei.

O deputado Jos� Priante (MDB-PA), cotado para presidir a comiss�o especial, acredita que o colegiado ser� instalado na quarta-feira. A expectativa, tanto de Priante como de Maia, � que o texto n�o sofra altera��es na comiss�o e tenha uma r�pida tramita��o, at� o final de setembro. Priante, acredita, por�m, que alguns itens da proposta, que geraram pol�mica na �poca da apresenta��o do projeto, podem receber sugest�es de aprimoramento.

Na �poca, a economia gerada com a reforma decepcionou, principalmente o mercado. O corte com mudan�as no sistema de prote��o social ficou em R$ 97,3 bilh�es em dez anos. Por outro lado, foi apresentada uma proposta de reestrutura��o de carreira que vai custar R$ 86,9 bilh�es, resultando em uma economia de apenas R$ 10,5 bilh�es no per�odo.

Do ponto de vista previdenci�rio, a proposta aumenta para 10,5% (a al�quota), universaliza as contribui��es (ativos, inativos e pensionistas), aumenta o tempo de servi�o de 30 para 35 anos, fixa ped�gio de transi��o de 17% do tempo que falta para a transfer�ncia para a reserva, e limita a inclus�o de dependentes.

Na parte da reestrutura��o, reduz o efetivo em 10%, cria adicionais de habilita��o (cursos) que variam 12% a 73% do sal�rio; de disponibilidade, entre 5% e 32% do sal�rio, e dobra de quatro para oito soldos a ajuda de custos na transfer�ncia para a reserva. Na pr�tica, essas medidas aumentam os sal�rios dos integrantes das For�as Armadas, ocupando a estreita folga no teto dos gastos.

Deficit

De acordo com o livro Reforma da Previd�ncia: Porque o Brasil n�o pode esperar, dos economistas Paulo Tafner e Pedro Ney, em 2017, o deficit da previd�ncia dos militares do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica somou R$ 41,1 bilh�es, valor considerado alto para um total de 350 mil benefici�rios, que recebem, em m�dia, aposentadorias de R$ 11,5 mil e pens�es de R$ 7,1 mil, acima da m�dia das aposentadorias dos servidores p�blicos da Uni�o, de R$ 9 mil. No regime geral, a m�dia das aposentadorias � de R$ 1,8 mil.

Na opini�o de Priante, as cr�ticas se devem ao desconhecimento das especificidades das carreiras. Ele disse que, caso sua elei��o seja confirmada, vai montar uma agenda de audi�ncia p�blicas e pretende convidar o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. “Eles n�o podem fazer greve, n�o podem ser sindicalizados, n�o recebem hora-extra, nem adicional de periculosidade, entre outras caracter�sticas que v�o ficar mais claras durante os debates na comiss�o”, disse o deputado.

Tramita��o Instalada a comiss�o especial, ser� marcada a elei��o do presidente e vice-presidente. Caso Priante seja realmente eleito, ele vai indicar como relator o deputado Vin�cius Carvalho (PRB-SP), que vai elaborar um parecer sobre o m�rito da proposta e previs�es sobre adequa��o financeira e or�ament�ria, constitucionalidade, juridicidade ou t�cnica legislativa, conforme a necessidade.

Os deputados da comiss�o votam o parecer do relator e o texto, se aprovado pela comiss�o especial, segue para o plen�rio da C�mara, onde, por se tratar de projeto de lei, ter� que ser aprovado por maioria absoluta, ou seja, metade dos deputados, mais um, portanto, 257 parlamentares. Se aprovada, a proposta ser� encaminhada ao Senado, onde segue a mesma tramita��o.