O procurador e coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, � alvo de tr�s decis�es envolvendo processos disciplinares contra sua atua��o no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).
Nesta ter�a-feira, 13, os corregedores decidiram desarquivar uma reclama��o disciplinar contra Deltan em raz�o das supostas mensagens trocadas entre ele e outros procuradores, reveladas pelo site The Intercept Brasil, al�m de negar um recurso movido por Deltan que pedia a suspens�o de um processo disciplinar contra ele em raz�o de declara��es feitas � r�dio CBN no ano passado cr�ticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra decis�o envolvendo Deltan determinou o adiamento de um processo movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no CNMP contra a atua��o do procurador durante a disputa eleitoral de 2018.
O que � e o que faz o CNMP?
O CNMP � o �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o administrativa, financeira e disciplinar do Minist�rio P�blico e de seus membros. Criado em 2004 por emenda constitucional, � formado por 14 membros de diversos setores da sociedade. O conselho orienta e fiscaliza todos os ramos do MP no Brasil: o Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU) - composto por Minist�rio P�blico Federal (MPF), Minist�rio P�blico Militar (MPM), Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT) - e o Minist�rio P�blico dos Estados (MPE).
O conselho � presidido pelo procurador-geral da Rep�blica (PGR) e distribui seus cargos da seguinte forma: quatro integrantes do MPU, tr�s do MPE, dois ju�zes - indicados pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) -, dois advogados - indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - e dois cidad�os com "not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada", indicados pela C�mara e pelo Senado.
Entenda a seguir os processos contra Deltan no CNMP:
Cr�ticas ao STF
Em abril, foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNMP contra o procurador Deltan Dallagnol devido a declara��es feitas em agosto de 2018 em entrevista � R�dio CBN, na qual o coordenador da For�a Tarefa da Lava Jato em Curitiba criticou o Supremo Tribunal Federal e disse que a Corte passa mensagem de "leni�ncia" a favor da corrup��o em certas decis�es.
Na declara��o, ele mencionou a decis�o da 2ª Turma do STF de transferir os depoimentos do acordo de dela��o premiada da Odebrecht relativas ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro Guido Mantega da Justi�a Federal do Paran� para as justi�as Federal e Eleitoral do Distrito Federal. Esse caso, portanto, n�o tem nada a ver com os di�logos revelados pelo The Intercept.
"O Supremo n�o est� olhando para essa figura que est� diante de n�s. O Supremo est� olhando para a figura que estava diante dele um ano atr�s. N�o afeta nossa compet�ncia, vai continuar aqui. Agora o que � triste ver � o fato de que o Supremo, mesmo j� conhecendo o sistema e lembrar que a decis�o foi 3 a 1. Os tr�s mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justi�a Eleitoral e que d�o sempre os habeas corpus, que est�o sempre se tornando uma panelinha assim... que mandam uma mensagem muito forte de leni�ncia a favor da corrup��o", disse Deltan na ocasi�o.
O processo disciplinar foi aberto ap�s pedido do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Nesta ter�a-feira, o CNMP rejeitou um recurso de Deltan que pedia a suspens�o do processo. Com a negativa, a PAD continua tramitando no Conselho.
Di�logos vazados
Tamb�m nesta ter�a-feira, o CNMP decidiu desarquivar uma reclama��o disciplinar contra Deltan e o tamb�m procurador e membro da For�a Tarefa da Lava Jato em Curitiba Roberto Pozzobon. A reclama��o diz respeito �s supostas mensagens trocadas entre eles publicadas pelo site The Intercept e por outros ve�culos de imprensa, que sugerem uma atua��o ilegal dos procuradores durante a Opera��o Lava Jato.
A reclama��o disciplinar havia sido arquivada ap�s decis�o individual do corregedor nacional do Minist�rio P�blico, Orlando Rochadel Moreira. O pedido para desarquivar o caso foi pelos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Ven�ncio Lima do Nascimento.
Renan Calheiros
Uma terceira decis�o envolvendo Deltan, tamb�m na sess�o do CNMP desta ter�a-feira, adiou a an�lise de um processo sobre a atua��o do chefe da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba durante a disputa eleitoral de 2018. A a��o foi movida pelo senador Renan Calheiros contra cr�ticas feitas por Deltan ao longo da campanha.
O corregedor Orlando Rochadel Moreira, relator do caso, foi quem decidiu retirar esse tema da pauta. Renan Calheiros acusa Deltan de ter feito campanha contra ele pelo Twitter e, com isso, ter tentado influenciar o resultados das elei��es. Rochadel justificou o adiamento dizendo que ele se faz necess�rio, uma vez que Renan Calheiros fez um aditamento e acrescentou novos documentos ao processo. Caso seja julgado, o processo pode levar ao afastamento ou a uma puni��o do procurador.
Palestra a empresa citada
No �ltimo dia 2, Rochadel abriu reclama��o disciplinar para investigar supostos encontros remunerados entre Deltan e empres�rios. Segundo mensagens obtidas e reveladas pelo site The Intercept, o procurador teria recebido R$ 33 mil por uma palestra a uma empresa citada em uma dela��o premiada da Lava Jato.
A an�lise ainda est� em fase preliminar e cabe ao plen�rio do CNMP decidir pela abertura ou n�o de um processo disciplinar em raz�o do epis�dio.