STF aprova or�amento sem previs�o de reajuste para ministros

Em uma vota��o rel�mpago, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a proposta or�ament�ria de 2020, de R$ 686,7 milh�es, uma redu��o de cerca de R$ 92 milh�es em rela��o � de 2019, conforme antecipou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. A proposta or�ament�ria n�o prev� reajuste salarial para os integrantes da Corte e ser� encaminhada agora ao governo federal.

A redu��o na proposta or�ament�ria do STF se deve �s restri��es impostas pela emenda constitucional do "Teto de Gastos P�blicos", um instrumento aprovado pelo Congresso Nacional que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o. O texto previa um per�odo de transi��o de tr�s anos para o Judici�rio, que ter� de se adaptar agora plenamente �s imposi��es - antes, o governo cobria eventual estouro do teto do Judici�rio.

Segundo auxiliares do presidente Dias Toffoli, a proposta foi encaminhada com anteced�ncia aos gabinetes dos ministros, que puderam se debru�ar sobre os n�meros e avaliar o documento antes da sess�o administrativa desta quarta-feira.

A aprova��o da proposta foi feita em menos de um minuto. Depois da reuni�o, os ministros se dirigiram ao plen�rio da Corte para dar in�cio � sess�o "jurisdicional", em que discutem n�o quest�es internas de funcionamento do tribunal (pauta das sess�es administrativas), mas os milhares de processos que chegam � Corte. Na pauta desta quarta-feira, o debate � se a Uni�o deve compensar os Estados com repasses complementares ao Fundo de Manuten��o e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza��o do Magist�rio (Fundef).

"A sess�o jurisdicional podia ser igual (� administrativa)", comentou o ministro Alexandre de Moraes, ao final da aprova��o rel�mpago da proposta or�ament�ria, em refer�ncia aos longos debates nas sess�es plen�rias transmitidas pela TV Justi�a.

Gastos

Ao longo dos �ltimos meses, o Supremo entrou na mira da opini�o p�blica e da pr�pria Justi�a ap�s uma s�rie de gastos p�blicos, como o contrato de R$ 481,7 mil que prev� compra de lagostas e vinhos para refei��es a serem servidas a autoridades.

A administra��o de Toffoli decidiu, por exemplo, abrir recentemente uma licita��o milion�ria para trocar as cortinas dos tr�s andares do edif�cio-sede da Corte, onde funciona o gabinete do ministro. Por um valor total estimado em R$ 1.807.219,80, o tribunal pretende instalar cortinas motorizadas do tipo rol�, acionadas por controle remoto.

No ano passado, sob a press�o de entidades da magistratura, o STF aprovou (por 7 a 4) a inclus�o de um reajuste 16,38% no sal�rio dos pr�prios ministros na proposta or�ament�ria de 2019.

O reajuste acabou sancionado pelo ent�o presidente Michel Temer, que aumentou o sal�rio dos ministros do STF de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 (um salto de R$ 5,5 mil), em meio � articula��o para restringir o alcance do aux�lio-moradia.