O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato em Curitiba, � alvo de um processo administrativo disciplinar e outras 11 reclama��es disciplinares - uma j� arquivada - protocoladas no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).
O processo administrativo e duas das reclama��es disciplinares foram objeto de discuss�o na sess�o da �ltima ter�a-feira, 13, no CNMP. O conselho decidiu desarquivar a reclama��o disciplinar contra Deltan e o procurador Roberto Pozzobon em raz�o dos supostos di�logos entre eles revelados pelo The Intercept Brasil.
Na sess�o, ficou decidido que um conselheiro ser� designado para avaliar o pedido de arquivamento da reclama��o, decidido individualmente pelo corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel Moreira. O novo relator ir� decidir se mant�m ou n�o o arquivamento, o que, na pr�tica, segundo o CNMP, reabre o caso para discuss�o.
Os corregedores do CNMP tamb�m decidiram negar um recurso de Deltan que pedia a suspens�o do processo disciplinar contra ele em rela��o a uma entrevista dada � r�dio CBN, em agosto de 2018, na qual ele criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de passar uma mensagem de "leni�ncia com a corrup��o" em certas decis�es. O processo foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Renan Calheiros
Uma terceira decis�o envolvendo Deltan na sess�o de ter�a-feira, foi a que adiou a an�lise de uma reclama��o disciplinar contra o procurador protocolada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que o acusa de fazer campanha pelo Twitter contra a sua candidatura � presid�ncia do Senado, o que descumpriria a determina��o constitucional de que procuradores n�o devem exercer atividades pol�tico-partid�rias. Deltan, tamb�m pelo Twitter, encampou uma campanha pela vota��o aberta na elei��o para a presid�ncia da Casa.
"Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrup��o aprovada. Tem contra si v�rias investiga��es por corrup��o e lavagem de dinheiro.Muitos senadores podem votar nele escondido, mas n�o ter�o coragem de votar na luz do dia", afirmou o procurador em uma das publica��es.
Renan acabou perdendo a disputa para Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo a Coluna do Estad�o, o senador protocolou outra reclama��o contra Deltan no CNMP, alegando a "viola��o dos deveres funcionais" com base nas supostas conversas entre o procurador e Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Rodrigo Janot, que tamb�m � alvo da reclama��o. Pelella teria enviado a Deltan Dallagnol o endere�o de Dias Toffoli.
PT
Em outra reclama��o disciplinar instaurada no CNMP, deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) - entre eles a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffman (RS) - acusam a for�a-tarefa da Lava Jato do Paran�, coordenada por Deltan, de infra��o funcional e atua��o abusiva ao acordar com a Petrobr�s a cria��o de um fundo para o qual seriam destinados os valores arrecadados por meio de multas da empresa estatal a acionistas americanos. Esse fundo seria gerido pela for�a-tarefa de Curitiba, que acabou desistindo da cria��o ap�s a procuradoria-geral da Rep�blica ter pedido a suspens�o do procedimento.
K�tia Abreu
A senadora K�tia Abreu (PDT-TO) � autora de outra reclama��o disciplinar contra Deltan no CNMP. O pedido, que j� foi arquivado, reclamava de um compartilhamento do procurador em suas redes sociais de uma mat�ria do Estado sobre um suposto pagamento de caixa 2 pela construtora Odebrecht � senadora no valor de R$ 500 mil. A den�ncia, no entanto, j� estava arquivada.
No requerimento da reclama��o, a senadora alegava que o compartilhamento da mat�ria seria uma forma de Deltan se promover pessoalmente, al�m de implicar em vazamento de informa��o sigilosa, dada sua posi��o de procurador da Rep�blica. A corregedoria entendeu que n�o caberia a abertura de um processo disciplinar, uma vez que Deltan se limitou a compartilhar a not�cia publicada pelo Estado e que o texto postado junto � mat�ria era uma reprodu��o do conte�do da reportagem.
Associa��es
A Associa��o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) tamb�m apresentou reclama��o disciplinar ao conselho contra Deltan e outros procuradores da for�a-tarefa por supostas viola��es funcionais, reveladas pelos supostos di�logos que foram vazados.
Outra entidade, a Associa��o Nacional de Desembargadores (ANDES) � autora de outra reclama��o disciplinar contra o procurador, baseada nas supostas investiga��es que Deltan teria incentivado contra os ministros do STF Dias Toffoli, presidente da Corte, e Gilmar Mendes, assim como de suas respectivas esposas. A Constitui��o pro�be que ministros do Supremo sejam investigados por procuradores da primeira inst�ncia.
Palestras
Um suposto movimento dos procuradores, entre eles Deltan, para obter lucro via palestras remuneradas e obtidas gra�as aos seus cargos p�blicos, revelado pelos di�logos vazados entre os membros da for�a-tarefa, motivou duas reclama��es disciplinares protocoladas por deputados do PT.
As palestras teriam sido feitas em parceria com empresas privadas, com quem os procuradores teriam divididos os valores. Os deputados do PT que subscrevem a reclama��o afirmam que a pr�tica configura "desvio de fun��o dos procuradores para a pr�tica de atividades pessoais de palestrante".
Uma palestra dada por Deltan a uma empresa citada em dela��o premiada da Lava Jato, a Neoway, tamb�m revelada pelas conversas divulgadas pelo The Intercept, � alvo de outra reclama��o disciplinar, feita pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Outra reclama��o protocolada por deputados petistas sustenta que os di�logos vazados entre Deltan e S�rgio Moro sugerem que os dois teriam se articulado para orientar recursos de contas judiciais da Lava Jato para a produ��o de um v�deo institucional da campanha das "10 medidas contra a Corrup��o", projeto idealizado pelo Minist�rio P�blico Federal e que acabou sendo desfigurado pela C�mara.
Outdoor
A contrata��o de uma publicidade em um outdoor tamb�m motivou uma reclama��o disciplinar contra Deltan Dallagnol, que pede explica��es para o procurador, como coordenador da for�a-tarefa, sobre um suposto pagamento da publicidade, o que violaria os princ�pios do Minist�rio P�blico e que configuraria desvio de fun��o.
Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico do Paran� afirmou que, em rela��o � sess�o da �ltima ter�a-feira da CNMP, o "procedimento decorrente de mensagens n�o reconhecidas divulgadas na imprensa nos �ltimos dias n�o foi reaberto, mas sim foi encaminhado a um Conselheiro para avaliar a pertin�ncia de submeter sua reabertura ao plen�rio" e que o procurador Deltan Dallagnol ir� se manifestar quando requerido institucionalmente em rela��o ao Procedimento Administrativo.