Ministro admite que corte de R$ 926 mi na Educa��o foi para emendas parlamentares

O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, admitiu nesta sexta-feira (16), que o remanejamento de R$ 926 milh�es do or�amento destinado � Educa��o para o pagamento de emendas representa um corte do governo.

 

Conforme reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o valor equivale a 16% do total bloqueado no MEC este ano (cerca de 6 bilh�es). Parte deste dinheiro foi utilizado para o pagamento de emendas parlamentares com o objetivo de aprovar o texto da reforma da Previd�ncia. 

 

"S�o emendas para projetos espec�ficos, a� foi um corte", disse Weintraub � Folha. De acordo com o ministro, a aprova��o da reforma cria um ambiente favor�vel para a retomada da atividade econ�mica e, como consequ�ncia, o aumento na arrecada��o de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.

 

“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento n�o era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e que a previs�o era que, caso passasse a reforma da Previd�ncia, provavelmente j� em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu t� mantendo tudo o que eu estou falando h� 120 dias”, disse Weintraub.

 

 

A afirma��o foi feita durante coletiva do Minist�rio da Educa��o (MEC) para falar sobre o acordo com institui��es de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as notas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) como forma de sele��o de estudantes brasileiros em seus cursos de gradua��o.

 

 

Nessa quinta-feira, o ministro se reuniu com reitores da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasi�o, Weintraub acenou que o repasse no or�amento das universidades e institutos federais come�a a ser revertido a partir do pr�ximo m�s.

 

Na ocasi�o, a Andifes disse que o ministro reconheceu que a situa��o econ�mica do pa�s exigiu um contingenciamento que limitou as a��es no MEC e nas universidades. “Mas disse tamb�m que a arrecada��o melhor no m�s de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do governo federal, permitir� um desbloqueio a partir do m�s de setembro”, disse a Andifes em nota.

 

 

Em mar�o, o governo anunciou contingenciamento no or�amento das universidades e institutos federais de educa��o no montante de R$ 2 bilh�es da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do or�amento anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necess�rio devido � redu��o na previs�o de crescimento do pa�s este ano. O Or�amento elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que j� foi descartado pelo governo. Al�m disso, com o recuo da atividade econ�mica no primeiro semestre, houve uma redu��o na arrecada��o.