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Estado de Minas POL�TICA

Em processo de mudan�a, Coaf cancela sess�o de julgamento desta semana

Cancelamento da sess�o foi assinado pelo presidente substituto do �rg�o, Jorge Luiz Alves Caetano


postado em 19/08/2019 09:31 / atualizado em 19/08/2019 10:33

Transferência do Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central tem como objetivo reduzir a influência política no órgão(foto: Divulgação/Coaf)
Transfer�ncia do Coaf do Minist�rio da Economia para o Banco Central tem como objetivo reduzir a influ�ncia pol�tica no �rg�o (foto: Divulga��o/Coaf)
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) cancelou a sess�o de julgamento que realizaria na quarta-feira, 21. Na ocasi�o, o �rg�o iria analisar 16 processos administrativos sancionadores contra empresas. Apesar do conselho ter sido devolvido para o Minist�rio da Economia, por decis�o do Congresso Nacional, os atos do Coaf continuam sendo publicados na p�gina do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, de S�rgio Moro, a quem o governo queria manter o �rg�o subordinado. O aviso do cancelamento da sess�o est� no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de hoje e � assinado pelo presidente substituto do �rg�o, Jorge Luiz Alves Caetano.

O Coaf passar� por mudan�as nos pr�ximos dias. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar esta semana uma medida provis�ria que p�e o �rg�o dentro da estrutura do Banco Central. A inten��o, segundo o pr�prio presidente j� afirmou, � tirar o Coaf do "jogo pol�tico". A MP ainda est� em an�lise no Pal�cio do Planalto. Hoje, Bolsonaro tem reuni�es com Moro, pela manh�, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, � tarde.

Outro ponto que ser� anunciado pelo governo � o nome do futuro chefe do �rg�o. Em Bras�lia, o nome mais cotado � do atual diretor de Supervis�o do Coaf, Ricardo Li�o, que poder� assumir a presid�ncia do conselho no lugar do auditor fiscal Roberto Leonel, que foi uma nomea��o de Moro.

A indica��o de Li�o para o comando seria uma forma de garantir certa continuidade na administra��o do Coaf, que passar� a se chamar Unidade de Intelig�ncia Financeira. Isso porque ele j� faz parte da estrutura do conselho, formada por cinco servidores. Al�m disso, Li�o � o �nico na c�pula atual do Coaf que � servidor de carreira do BC. Os outros quatro integrantes - incluindo o presidente Roberto Leonel - s�o da Receita Federal.

Oficialmente, a decis�o de Bolsonaro de transferir o Coaf do Minist�rio da Economia para o Banco Central tem como objetivo reduzir a influ�ncia pol�tica no �rg�o, que � respons�vel pela identifica��o de ocorr�ncias suspeitas e atividades il�citas no sistema financeiro. A mudan�a, por�m, surge na esteira de declara��es do atual presidente, Roberto Leonel, que desagradaram o Planalto.

Em dezembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relat�rio do Coaf apontava para uma movimenta��o financeira "at�pica" do ex-assessor do hoje senador Fl�vio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Fabr�cio Queiroz. Segundo o relat�rio, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milh�o em sua conta no per�odo de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017. Com base no documento, o Minist�rio P�blico do Rio abriu investiga��o para apurar a suspeita de ocorr�ncia de 'rachadinha', pr�tica em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu sal�rio ao pol�tico respons�vel por sua nomea��o. Queiroz e Fl�vio negam qualquer irregularidade.

Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Fl�vio e suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no Pa�s em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Minist�rio P�blico sem pr�via autoriza��o judicial. A defesa de Fl�vio alegou que o Minist�rio P�blico do Rio utilizou o Coaf como "atalho" para realizar uma "devassa, de mais de uma d�cada, nas movimenta��es banc�rias e financeiras" do senador.

A decis�o de Toffoli foi criticada por Leonel. Segundo ele, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no Pa�s ficaria comprometido. Ap�s as declara��es, o ministro Paulo Guedes passou a ser pressionado a demitir Leonel, j� que o conselho faz parte da estrutura do minist�rio.

Na �ltima sexta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar a jornalistas que o Coaf ser� transferido para o BC para que servidores da autarquia ocupem os cargos do �rg�o.


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