O projeto de lei da reforma foi enviado � C�mara pelo prefeito Du�lio de Castro (PMN) e tramita em regime de urg�ncia desde 6 de agosto. Ela trata da renomea��o de cargos comissionados e d� outras provid�ncias, como readequa��o de secretarias (passaria de 17 pastas para oito), e tem sido considerada como poss�vel solu��o para sanar d�vidas da cidade. As partes favor�veis acreditam que o novo texto possa gerar uma economia de R$ 300 mil por m�s.
O pedido de uma audi�ncia p�blica para tratar da reforma partiu dos vereadores Milton Martins (PSC) e Rodrigo Braga (PV). O Estado de Minas conversou com Milton, que considerou a nega��o do pedido da realiza��o um “absurdo”.
“Primeiro que � um absurdo negar um pedido de audi�ncia p�blica, algo que nunca tinha acontecido na Casa. Para mim, mostra que tem muita coisa errada nessa reforma. Essa reuni�o especial, para mim n�o substitui a audi�ncia p�blica, ela n�o permite uma discuss�o ampla com o servidor p�blico. Eles querem votar a reforma j� na pr�xima ter�a-feira, independente do parecer da comiss�o. Acho isso um absurdo, vejo essa reforma como pol�tica de reelei��o”.
L�der do prefeito na C�mara, o vereador Marcelo da Cooperseltta (MDB) considera a reuni�o especial o melhor caminho, pois diminuiria o tempo de apura��o para a vota��o da reforma. O encontro desta quinta-feira se dar� na pr�pria Casa, onde os vereadores v�o ouvir secret�rios municipais, l�deres sindicais e procuradoria.
“Para solicitar uma audi�ncia demora um certo tempo, de 30 a 40 dias. O projeto est� quase h� um m�s na Casa e corre em urg�ncia. A� planejamos essa reuni�o especial para discutir o projeto, e todos os interessados e l�deres estar�o l�. Ou seja, s� vai mudar o nome. E ela � marcada mais r�pida, j� ser� amanh� (quinta-feira). Vamos tentar sanar todas as d�vidas para ver se conseguimos votar na ter�a-feira que vem”, disse, � reportagem.
O parecer aos vereadores ser� dado pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ), formada por tr�s parlamentares: Marli de Luquinha (presidente - PSC), Dr. Euro (relator - PP) e Z� do Uni�o (membro - PSL). A reforma do Executivo � mais um cap�tulo na conturbada pol�tica setelagoana em 2019. Somente neste ano, a prefeitura teve tr�s trocas.
O ex-prefeito Leone Maciel (PMDB) renunciou ao cargo em 7 de mar�o. O ent�o vice, Du�lio de Castro, assumiu. Entretanto, a chapa foi cassada por abuso de poder econ�mico e uso indevido dos meios de comunica��o na campanha eleitoral de 2016. Com isso, o vereador Cl�udio Caramelo (PRB), presidente da C�mara Municipal, assumiu interinamente. Elei��es suplementares foram convocadas mas, em 30 de maio, a dois dias do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou o impeachment, e Du�lio reassumiu. O pol�tico do PMN est� como chefe do Executivo desde ent�o.