O PL, protocolado na Casa em 6 de agosto, trata da renomea��o de cargos comissionados do munic�pio da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e d� outras provid�ncias, como readequa��o de secretarias, e tem sido considerado como poss�vel solu��o para sanar d�vidas da cidade. O novo desenho do secretariado tem gerado debate entre os vereadores, que v�o se reunir nesta ter�a-feira para votar uma abertura de audi�ncia p�blica sobre o tema.
Na proposta, est� inserida a unifica��o de certas secretarias. A ideia da reforma � que Esporte, Cultura, Lazer e Educa��o constem na mesma pasta. Meio Ambiente e Turismo, Seguran�a, Tr�nsito e Transporte (Seltrans) se uniriam com a secretaria Governamental. Administra��o e Fazenda tamb�m se tornariam somente uma. Al�m disso, alguns cargos seriam extintos e sal�rios alterados.
L�der do prefeito na C�mara, o vereador Marcelo da Cooperseltta (MDB) � falou ao Estado de Minas sobre os pontos que considera importantes. “Estamos falando de um projeto de renomea��o para dar uma agilidade na m�quina p�blica.
O projeto est� enxugando, passando de 17 para oito secretarias. Tamb�m extinguindo 80 cargos, e alguns outros ser�o renomea��es. A maioria � para servidores efetivos. Pelas contas, cerca de R$ 300 mil de economia por m�s ao munic�pio, e podendo aumentar ainda mais. Vamos tentar votar isso, no m�ximo, at� a pr�xima semana”.
O projeto est� enxugando, passando de 17 para oito secretarias. Tamb�m extinguindo 80 cargos, e alguns outros ser�o renomea��es. A maioria � para servidores efetivos. Pelas contas, cerca de R$ 300 mil de economia por m�s ao munic�pio, e podendo aumentar ainda mais. Vamos tentar votar isso, no m�ximo, at� a pr�xima semana”.
J� o vereador Rodrigo Braga (PV) � menos otimista com o projeto. � reportagem, o parlamentar citou outras quest�es que enxerga como problem�ticas.
“No texto, as gratifica��es dos comissionados ser�o em cima do sal�rio base apenas para casos espec�ficos. Para quem j� est� ganhando muito, o sal�rio vai duplicar. J� para os menores, vai diminuir. Outra, se o objetivo � economizar, os comissionados deveriam ser aos efetivos. O prefeito falou que est� economizou quase R$ 500 mil nos �ltimos dois meses n�o contratando cargos comissionados. Quando ele assumiu, de fato mandou embora alguns comissionados. Ent�o, seria melhor extinguir de vez alguns cargos comissionados do que fazer reformar essa �rea. Sobre as secretarias n�o vejo muito problema, mas tem algumas, como juntar Cultura e Educa��o, s�o custos m�nimos e n�o justificaria ao meu ver”.
“No texto, as gratifica��es dos comissionados ser�o em cima do sal�rio base apenas para casos espec�ficos. Para quem j� est� ganhando muito, o sal�rio vai duplicar. J� para os menores, vai diminuir. Outra, se o objetivo � economizar, os comissionados deveriam ser aos efetivos. O prefeito falou que est� economizou quase R$ 500 mil nos �ltimos dois meses n�o contratando cargos comissionados. Quando ele assumiu, de fato mandou embora alguns comissionados. Ent�o, seria melhor extinguir de vez alguns cargos comissionados do que fazer reformar essa �rea. Sobre as secretarias n�o vejo muito problema, mas tem algumas, como juntar Cultura e Educa��o, s�o custos m�nimos e n�o justificaria ao meu ver”.
Na �ltima ter�a-feira, mesmo fora da pauta da reuni�o ordin�ria, o assunto esteve foi citado na C�mara e o presidente da Casa, o vereador Cl�udio Caramelo (PRB), deu seu parecer.
Ele disse que est� “debru�ado” sobre o texto e “estudando muito” para que a vota��o seja feita com tranquilidade. O parlamentar ainda afirmou que “assim que (o projeto) estiver ok vai para a pauta e a Casa � democr�tica. O que a maioria resolver, est� resolvido”.
Ele disse que est� “debru�ado” sobre o texto e “estudando muito” para que a vota��o seja feita com tranquilidade. O parlamentar ainda afirmou que “assim que (o projeto) estiver ok vai para a pauta e a Casa � democr�tica. O que a maioria resolver, est� resolvido”.