A procuradora-geral, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta, 23, durante evento que re�ne os chefes dos Minist�rios P�blicos do Mercosul, em Salvador, o veto integral ao projeto de lei de abuso de autoridade.
"Democracias fortes dependem de institui��es independentes. Um Minist�rio P�blico hesitante, temeroso de que de sua lavra saia alguma a��o que possa ter como revide uma intimida��o � sua atua��o, pode esmorecer no combate ao crime", afirmou Raquel.
As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da PGR.
O projeto de lei prev� san��es a excessos praticados por agentes de Estado - incluindo magistrados, membros do Minist�rio P�blico, parlamentares que atuam em Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito (CPIs) e policiais.
Para Raquel, o projeto da forma como foi aprovado pelo Congresso "busca inibir a atua��o dos membros do MP e outras autoridades no combate � corrup��o e na prote��o dos direitos fundamentais".
"Nossas institui��es n�o podem ser temerosas, com seus membros sempre na perspectiva de estarem atuando sob o risco de receber alguma imputa��o indevida", alertou a procuradora.
Segundo ela, a atual legisla��o j� prev� san��es �s autoridades pelo eventual cometimento de excessos, nas esferas civil e criminal.
O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), por exemplo, j� tem a fun��o de fazer a supervis�o disciplinar dos 18 mil membros da institui��o e "tem funcionado vigorosamente, aplicando san��es a quem excede", pontuou a PGR. "Precisamos manter o papel dos MPs como institui��es independentes, com condi��es de realizar com coragem prontamente sua atribui��o constitucional."
Amaz�nia
Durante o evento, Raquel tamb�m alertou para o inc�ndio que se alastra pela Amaz�nia. Ela classificou o epis�dio como trag�dia e defendeu a puni��o dos respons�veis.
"Precisamos saber as raz�es dessas queimadas. Elas precisam ser investigadas adequadamente e aqueles que cometeram o crime de incendiar esse patrim�nio da humanidade devem ser efetivamente punidos", defendeu. Raquel informou que est� em contato permanente com os procuradores da For�a-Tarefa Amaz�nia e a C�mara de Meio Ambiente e Patrim�nio Cultural (4CCR) do MPF, para garantir atua��o r�pida.
"Esse assunto est� sendo tratado com prioridade, at� que saibamos quem causou o inc�ndio, possamos puni-los e promover medidas necess�rias para conter o fogo e preservar a floresta", acrescentou.