O regimento interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) n�o prev� a concess�o de licen�a maternidade para as parlamentares, mas a deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede), que acaba de se valer do benef�cio com base na Constitui��o, quer incluir a regra no texto. diante disso, o presidente da Casa Agostinho Patrus se comprometeu a colocar o tema em discuss�o. Com isso, o Legislativo mineiro pode se tornar o 11º entre os 27 parlamentos estaduais do pa�s a ter a previs�o.
O requerimento para que a Mesa Diretora da ALMG reveja a regra foi protocolado por ela na semana passada. Nele, a deputada pede que as licen�as maternidade e paternidade natural ou adotiva sejam inclu�das no regimento que estabelece as normas internas da Casa.
Ana Paula Siqueira pede ainda que as prerrogativas parlamentares sejam asseguradas no per�odo de afastamento. Com isso, o deputado licenciado pode comparecer, por exemplo, para opinar em alguma vota��o espec�fica.
Como a licen�a � de 120 dias, n�o ser� convocado suplente, o que ocorre s� quando este per�odo supera os 180 dias. Em nota, Ana Paula Siqueira, que acaba de ter o terceiro filho, disse ter recebido apoio do presidente da Casa Agostinho Patrus (PV) e dos colegas parlamentares. Apesar disso, disse que n�o poderia se calar diante da aus�ncia da norma.
Mulheres na pol�tica
Para a deputada, a aus�ncia de uma legisla��o espec�fica para as parlamentares � reflexo da baixa participa��o delas na pol�tica, j� que o crescimento da presen�a feminina � um fen�meno recente.
“A maternidade n�o �, e n�o pode ser, de forma alguma, um inibidor para o ingresso na vida p�blica, em especial, na disputa dos pleitos eletivos. � papel de todos n�s, enquanto deputadas e deputados, e, mais que isso, enquanto cidad�os, assegurar que qualquer mineira que desejar disputar uma elei��o tenha a seguran�a de que poder� vivenciar a maternidade sem qualquer tipo de constrangimento ou puni��o”, registrou.
Em relato divulgado � imprensa, a deputada Ana Paula Siqueira conta que viveu momentos “peculiares” na gravidez, com olhares de “estranhamento” da popula��o por ver uma “deputada gr�vida”.
“N�o posso deixar de pontuar que a falta de uma previs�o expl�cita no regimento interno n�o � exclusividade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em todo o pa�s, das 27 Casas Legislativas, apenas dez fazem men��o � licen�a-maternidade. Em outras 17 a maternidade n�o est� presente nas normas legislativas”, lamentou.
Em nota, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, informou que "levando em conta a relev�ncia do tema e a crescente participa��o feminina na pol�tica, se comprometeu em colocar o assunto em pauta para discuss�o e consequente vota��o em Plen�rio".