MP interv�m, e reforma do Executivo de Sete Lagoas ser� discutida em audi�ncia p�blica

A “novela” da reforma administrativa do Executivo de Sete Lagoas, cidade da Regi�o Central de Minas Gerais, ganhou um novo cap�tulo. Depois de uma audi�ncia p�blica para tratar do tema ser rejeitada na C�mara Municipal, o Minist�rio P�blico notificou a Casa e exigiu que houvesse mudan�as no texto depois de debate. Esse projeto de lei foi apresentado em 6 de agosto pelo prefeito Du�lio de Castro (PMN) e tramita em regime de urg�ncia desde ent�o.

Na �ltima quarta-feira, a organiza��o de uma audi�ncia p�blica foi vetada pelos vereadores. Com isso, ficou decidido que haveria uma reuni�o especial no dia seguinte para tratar da reforma. Entretanto, no pr�prio encontro, foi lido um manifesto do MP. O magistrado entendeu que h� irregularidades em alguns pontos da mat�ria e recomendou ao prefeito Du�lio de Castro que “reveja 51 cargos comissionados contidos no Projeto de Lei 321/2019”.

No of�cio, o MP tamb�m avisa que “se o projeto for aprovado da forma que est�, o �rg�o ministerial subscritor encaminhar� representa��o de inconstitucionalidade � Procuradoria de Controle de Constitucionalidade, al�m de adotar medidas judiciais cab�veis a fim de evitar nomea��es para os cargos comissionados irregulares”.

A interven��o levou a Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) a decidir por uma audi�ncia p�blica, com a aprova��o do presidente da C�mara, Cl�udio Caramelo (PRB), e de sindicatos envolvidos na reuni�o especial. Contr�rio � reforma e favor�vel � realiza��o de audi�ncia p�blica, o vereador Milton Martins (PSC) explicou que ainda n�o h� data para o encontro devido a uma a��o da prefeitura.

“A parte favor�vel fez um pedido de retirada de parte do projeto da reforma, para uma parte ser debatida e outra j� votada. Independente de retirar ou n�o, uma audi�ncia p�blica vai acontecer, aguardamos a autoriza��o do Executivo. Isso � uma manobra para tentar salvar parte do projeto, mas a parte contr�ria n�o aceitar� nada sem audi�ncia p�blica”, disse, ao Estado de Minas. A reportagem procurou a parte favor�vel � reforma, mas n�o conseguiu retorno.

Na proposta, est� inserida a unifica��o de certas secretarias (diminui��o de 17 para oito pastas), renomea��o de cargos comissionados e altera��o de sal�rios. A parte favor�vel acredita que haveria uma economia de R$ 300 mil ao m�s e que seria necess�rio uma rapidez na vota��o da reforma por ela tramitar com urg�ncia. J� a oposi��o v� que o caso necessita de uma apura��o bem feita mesmo que demore mais tempo e que a economia seria insignificante para o munic�pio, que luta para tentar quitar d�vidas.