O presidente da C�mara, Rodrigo Maia, protocolou peti��o requerendo que os valores repassados pela Petrobras, em decorr�ncia de acordo anterior celebrado entre a estatal e o Departamento de Justi�a dos Estados Unidos, fosse destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE).
Entretanto, "a situa��o emergencial pela qual passa a principal floresta de nosso planeta" fez com que ele reformulasse a proposta, na �ltima sexta-feira, 23, para repartir os recursos entre a educa��o e o combate aos inc�ndios florestais.
No novo pedido ao STF, Maia sugere que R$ 800 milh�es sejam vinculados a rubricas or�ament�rias destinadas � preven��o e ao combate de inc�ndios florestais em duas partes iguais, uma por execu��o direta, outra por execu��o descentralizada, "envolvendo para tanto, articula��o entre o Minist�rio do Meio Ambiente e os estados-membros da regi�o amaz�nica, em exerc�cio de federalismo cooperativo".
Ainda na �rea ambiental, o deputado requer que R$ 200 milh�es sejam utilizados para descontingenciar o or�amento em rela��o a programas de prote��o ao meio ambiente no �mbito do Minist�rio do Meio Ambiente e demais �rg�os e entidades a ele vinculados.
Segundo a proposta, os R$ 1,5 bilh�o restantes devem ser destinados ao FNDE para custear despesas discricion�rias relacionadas ao financiamento de universidades p�blicas e institutos federais de educa��o, � aquisi��o e � distribui��o de livros did�ticos e ao apoio � pesquisa.