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Estado de Minas POL�TICA

Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra Bolsonaro

Bolsonaro negou que tenha tido a inten��o de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do presidente da OAB e de seu pai


postado em 26/08/2019 22:16 / atualizado em 26/08/2019 22:57

Bolsonaro afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por correligionários na década de 1970(foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Bolsonaro afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por correligion�rios na d�cada de 1970 (foto: Fernando Fraz�o/Ag�ncia Brasil)
O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro apresentou no m�s passado uma vers�o sobre a morte do pai do presidente da OAB que n�o tem respaldo em informa��es oficiais.

Bolsonaro afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por correligion�rios na d�cada de 1970. A declara��o contraria uma lei vigente e uma decis�o judicial que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro no sequestro e desaparecimento do ent�o estudante de direito, em 1974.

Ao Supremo, Bolsonaro negou que tenha tido a inten��o de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do presidente da OAB e de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.

"Quanto � forma em que teria se dado a morte do pai do interpelante (presidente da OAB), o interpelado (Jair Bolsonaro) apenas afirmou que, segundo suas pr�prias convic��es, formuladas a partir de conversas que circulavam � �poca, esta teria decorrido de a��o de pessoas (ou grupo) pol�tico a que pertencia", escreveu a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), ao entregar a manifesta��o de Bolsonaro sobre o caso.

"Do mesmo modo, n�o se pode extrair das declara��es do interpelado o animus de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou do seu pai", informou o �rg�o.

Segundo o Estad�o/Broadcast Pol�tico apurou, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a "virar a p�gina" e a n�o apresentar esclarecimentos ao STF sobre as declara��es envolvendo o pai do presidente da OAB. Um dos temores era o de que, ao responder ao STF, o presidente alimentasse a pol�mica e desse ainda mais visibilidade ao caso.

"O requerente (presidente da OAB) tem acesso direto �s explica��es prestadas no processo eletr�nico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelar (art. 729 do CPC, c/c art. 3o do CPP) e julgo extinto o feito", determinou Barroso.


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