Gilmar Mendes suspende coloca��o de tornozeleira em Guido Mantega

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (28) a decis�o que imp�s ao ex-ministro Guido Mantega o uso de tornozeleira eletr�nica. A determina��o partiu do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13º vara criminal Federal de Curitiba, diante de um pedido de pris�o de Mantega feito pelo Minist�rio P�blico Federal.

O contexto foi a Opera��o Carbonara Chimica, fase 63ª da Lava Jato, deflagrada no �ltimo dia 21. A investiga��o mira em supostas propinas milion�rias a Mantega e a outro ex-ministro de Lula e Dilma, Ant�nio Palocci, em troca da edi��o de Medidas Provis�rias para beneficiar o grupo Odebrecht.

A for�a-tarefa havia pedido a pris�o de Mantega, sob o argumento de que ele tem omitido valores no exterior. Bonat n�o viu causa suficiente para o encarceramento, e optou pelo monitoramento eletr�nico.

A coloca��o da tornozeleira estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (29). Os advogados do ex-ministro alegaram ao STF que a 13ª vara de Curitiba n�o teria compet�ncia para processar e julgar o processo contra Mantega. Segundo a defesa, a decreta��o das medidas cautelares estaria fundamentada em fatos tratados em a��o penal que tramita na Justi�a do Distrito Federal.

"A aplica��o imediata da medidas cautelares decretadas na decis�o reclamada, sobretudo a coloca��o da tornozeleira eletr�nica junto ao corpo, prevista para acontecer em 29 de agosto de 2019, poderia causar dano de dif�cil repara��o ao reclamante, consubstanciado nas restri��es � liberdade que passaria a sofrer", afirma Gilmar Mendes na decis�o.