O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ir� decidir sobre um pedido para anular duas condena��es impostas ao ex-executivo da Engevix Gerson Almada, condenado a 34 anos de pris�o na Opera��o Lava-Jato. A defesa de Almada, que est� preso, quer que o STF derrube as senten�as com base na decis�o que favoreceu o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine.
Por maioria, a Segunda Turma da Corte entendeu que o r�u tem direito de apresentar as alega��es finais ap�s os delatores tamb�m acusados no processo se manifestarem. Como Bendine n�o teve esse tratamento, tr�s ministros votaram para anular sua condena��o na Lava-Jato, entre eles Lewandowski. Alegando ter enfrentado a mesma situa��o do ex-presidente do BB, Almada pediu que o entendimento seja estendido no seu caso.
A solicita��o foi feita dentro do processo de Bendine. O relator � o ministro Edson Fachin, mas, como ele ficou vencido na Segunda Turma, os novos pedidos de extens�o que chegarem na a��o devem ser enviados ao ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou o voto vencedor na turma, acompanhado por Gilmar Mendes e C�rmen L�cia.
At� o momento, apenas Almada apresentou pedido dentro deste processo. Se mais condenados apelarem ao STF na mesma a��o, as defesas tamb�m devem ser encaminhadas para decis�o de Lewandowski. J� o pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para anular as condena��es da Lava Jato est� em uma a��o independente, e, como Fachin � o relator dos processos da opera��o, o caso caiu em seu gabinete.