O governo do estado j� admite que os repasses de verbas para os demais poderes e �rg�os p�blicos de Minas Gerais possam come�ar a atrasar se os deputados estaduais n�o aprovarem os projetos que tratam do ajuste fiscal do Estado.
Os textos devem chegar � Casa na segunda quinzena deste m�s, e s�o apontados pelo Executivo como a �nica alternativa para fazer frente a uma d�vida consolidada de R$ 34 bilh�es e um d�ficit anual de outros R$ 15 bilh�es.
Ao lado dos presidentes do Tribunal de Justi�a, Nelson Missias, da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, Tribunal de Contas, Mauri Torres, e do chefe do Minist�rio P�blico, o procurador-geral Ant�nio S�rgio Tonet, o governador Romeu Zema (Novo) fez um apelo para que os demais poderes reduzam suas despesas, at� por uma quest�o de respeito ao funcionalismo p�blico.
“V�rias institui��es n�o perceberam as dificuldades, todo enxugamento que fizemos � insuficiente para cobrirmos os problemas estruturais que temos”, discursou Zema durante evento realizado na noite desta segunda-feira na sede do Legislativo.
O governador ainda lamentou o fato de os servidores continuarem recebendo o sal�rio de forma parcelada – medida adotada desde janeiro de 2016, ainda durante a gest�o de Fernando Pimentel (PT).
Coube ao secret�rio de Governo Bilac Pinto – empossado no cargo na semana passada – o tom mais incisivo.
“A situa��o de Minas � muito delicada e eu volto a repetir: n�s n�o podemos continuar em uma situa��o como essa (parcelamento de sal�rio dos servidores do Executivo) por mais dois ou tr�s anos. A continuar assim, n�s vamos come�ar a atrasar os duod�cimos dos outros poderes. � preciso que a gente tenha consci�ncia e encaremos a situa��o que Minas passa hoje, que � um d�ficit enorme”, argumentou.
Duod�cimos s�o os repasses mensais feitos pelo Executivo aos demais poderes e MP, correspondente ao valor aprovado no or�amento anual, dividido em 12 parcelas. Eles s�o repassados por volta do dia 30 de cada m�s.
Este foi o primeiro evento p�blico em que Zema e Bilac Pinto apareceram juntos, e na Assembleia Legislativa.
No seu discurso, o governador fez quest�o de agradecer o deputado licenciado por ter aceitado o convite para ocupar a pasta at� ent�o comandada por Cust�dio Mattos (PSDB). O novo secret�rio, que deixou o mandato de deputado federal para assumir o cargo, tem a miss�o de fazer a interlocu��o entre o Executivo e o Legislativo – especialmente na discuss�o em torno do ajuste fiscal do estado.
A primeira reuni�o entre o secret�rio e o col�gio de l�deres da Casa ser� marcada para a semana que vem.
A pauta principal ser� o ajuste fiscal. Os textos est�o na fase de ajustes finais inclusive com a equipe do governo federal, j� que Minas tem que se adequar a v�rias exig�ncias da Uni�o para conseguir aderir ao programa de recupera��o fiscal.
Passada essa fase, os projetos de lei ser�o apresentados tamb�m aos demais poderes. Romeu Zema lembrou que o governo mineiro endossou na integralidade a proposta de compesa��o das perdas do estado pela Lei Kandir, mas que n�o d� para “ficar contando com a boa vontade” da Uni�o, at� porque n�o se sabe quando os recursos ser�o realmente transferidos aos estados prejudicados com a desonera��o das exporta��es de produtos industrializados.
O governador Romeu Zema argumentou ainda que “gostando ou n�o” v�rias medidas ter�o que ser tomadas por uma quest�o de “matem�tica”. “Se n�o fizermos reformas, em alguns anos, os sal�rios e aposentadorias v�o consumir todos os recursos do Estado”, lamentou.