Relator do projeto de lei de abuso de autoridade na C�mara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta ter�a-feira, 3, que l�deres de partidos ainda tentam convencer o presidente Jair Bolsonaro a manter trechos da proposta e que h� acordo apenas para vetar a restri��o ao uso de algemas. Mais cedo, Bolsonaro disse que o n�mero de vetos deve chegar perto de 20 - o que representaria quase metade do projeto, que tem 44 artigos.
Para Barros, no entanto, caso o presidente confirme os vetos ao texto, o Congresso dever� trabalhar para derrub�-los, j� que o projeto foi aprovado com amplo apoio. "N�o h� ainda uma discuss�o para tratar da derrubada de vetos, h� um movimento para n�o vetar", disse Barros � reportagem.
O n�mero anunciado nesta ter�a por Bolsonaro de poss�veis vetos � superior aos sugeridos pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, que prop�s a derrubada de 10 artigos e a altera��o em outro ponto do texto. O presidente tem at� esta quinta-feira, 5, para sancionar a proposta.
O deputado citou ainda que um grupo de senadores contr�rios ao projeto conseguiu reunir apenas 32 assinaturas entre os 81 parlamentares. Enquanto isso, na C�mara, que tem 513 deputados, o l�der do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), obteve o apoio de menos de 100 assinaturas para suas propostas de veto. "S�o n�meros insuficientes para manter os vetos. Ent�o, se os vetos forem de fato confirmados, haver� uma rea��o do Congresso", disse.
Para ele, ainda h� espa�o para a negocia��o com o governo. "O governo sabe muito bem do que se trata o projeto. Ele apenas garante direitos aos cidad�os. Mas a press�o existe por uma rea��o corporativa ou provocada por uma fic��o da Lava-Jato. A lei � objetiva, clara e justa", disse.
Acordo
Barros e alguns l�deres partid�rios fecharam um acordo com o governo para aceitar um �nico veto. Ele se daria ao artigo que prev� puni��o a agentes p�blicos por uso de algemas quando o preso n�o apresentar risco.
L�deres partid�rios ouvidos pela reportagem afirmam n�o acreditar que Bolsonaro vete de fato quase 20 pontos, o que desidrataria muito a proposta, que tem 44 artigos. Em sua maioria, eles preveem puni��es por atos que passam a ser considerados como abuso de autoridade. A proposta � vista como uma rea��o do mundo pol�tico � Lava-Jato, pois d� margem para criminalizar condutas adotadas na opera��o, como a prorroga��o de pris�es preventivas, antes de um julgamento.
Barros j� preparou, inclusive, um parecer em resposta �s press�es para que o presidente vete a proposta. O documento foi distribu�do aos parlamentares para que eles rebatam os argumentos de procuradores e do ministro da Justi�a, Sergio Moro, que s�o os maiores defensores dos vetos.
Como mostrou nesta segunda-feira, Bolsonaro j� concordou em vetar a restri��o ao uso de algemas e outros tr�s pontos espec�ficos do projeto de lei de abuso de autoridades, segundo auxiliares que acompanham as discuss�es no Pal�cio do Planalto.
Est�o na lista os trechos que tratam de pris�o "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.