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Estado de Minas

Assembleia, TCE, TJ e MP reagem ao risco de atraso no repasse de verbas

Depois de reuni�o entre representantes dos poderes e �rg�os p�blicos na Assembleia, coube ao presidente do Tribunal de Justi�a, Nelson Messias, afirmar que os 'poderes s�o independentes' e que Zema j� teve tempo para 'aprender'. Veja o v�deo da coletiva de imprensa


postado em 03/09/2019 18:06 / atualizado em 03/09/2019 21:23

Representantes dos poderes se reuniram na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Representantes dos poderes se reuniram na tarde desta ter�a-feira na Assembleia Legislativa (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

No dia seguinte ao aviso do governo estadual que os repasses de verbas aos demais poderes e �rg�os p�blicos podem come�ar a atrasar caso os deputados estaduais n�o aprovem os projetos de ajuste fiscal no estado, representantes do Tribunal de Justi�a, Minist�rio P�blico, Tribunal de Contas, Defensoria P�blica e Assembleia Legislativa se reuniram na tarde desta ter�a-feira na sede do Legislativo para discutir o assunto.
 
 
 
Coube ao presidente do TJ, desembargador Nelson Missias, o recado ao governador Romeu Zema (Novo): "todos conhecemos a Constitui��o da Rep�blica e as leis, sabemos que todos os poderes s�o independentes e sabemos cada um de n�s defender a sua institui��o", afirmou o magistrado.

Nelson Missias disse ainda que todos  os poderes est�o unidos para tirar Minas da crise, mas com "cada poder sendo respeitado dentro dos seus limites". "E ele sabe muito bem como funcionam os poderes. Oito meses � o suficiente para aprender. E ele tem sido recebido at� com muito carinho por todos n�s", continuou.

Nessa segunda-feira, durante evento na Assembleia Legislativa, o governador Romeu Zema voltou a pedir a colabora��o dos outros poderes para cortar gastos. J� o secret�rio de Governo, Bilac Pinto, disse que sem o ajuste fiscal, os duod�cimos repassados aos demais poderes come�ar�o a atrasar "em pouco tempo".

Segundo Nelson Messias, a reuni�o desta ter�a-feira foi uma forma de solidarizar com o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), pela forma como ele vem “conduzindo o parlamento”,  al�m de cham�-lo de um “estadista”. 

Al�m de comentar sobre a possibilidade de atrasos nos duod�cimos, Bilac Pinto jogou para a Assembleia Legislativa a responsabilidade de aprovar os projetos de ajuste fiscal. 
 
As propostas ser�o encaminhadas � Assembleia na segunda quinzena deste m�s, e incluem medidas impopulares como aumento na contribui��o previdenci�ria dos servidores e privatiza��o de estatais.

Os textos precisam ser aprovados na Assembleia para que Minas possa aderir ao plano de recupera��o fiscal com a Uni�o. Essa � a alternativa encontrada pelo Executivo para sanar as contas, diante de uma d�vida consolidada de R$ 34 bilh�es e um d�ficit estimado em R$ 15 bilh�es.

Em evento na noite desta ter�a-feira (3) o governador Romeu Zema foi questionado sobre as declara��es do presidente do TJMG e n�o quis se manifestar.



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