Senadores da comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ) est�o reunidos para discutir e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda � Constitui��o que trata da Reforma da Previd�ncia.
Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), al�m da leitura do complemento do voto de Tasso, os votos em separado, somados, devem ter o mesmo tempo total que o tempo dado ao relator, cerca de duas horas. Esse tempo ser� dividido entre os votos em separado apresentados, que, segundo a presidente, devem ser pelo menos tr�s.
Depois de lidos os pareceres come�a a discuss�o da mat�ria propriamente dita, como nem todos os senadores inscritos para debater o texto devem falar os 10 minutos permitidos, a expectativa de Tebet � de que senadores favor�veis ao texto diminuam o tempo ou abram m�o de suas falas, para que a sess�o n�o se estenda muito.
“� imprevis�vel. N�s temos hora para come�ar, mas n�o temos hora para terminar e nem temos pressa, porque � um debate relevante, um debate importante em que temos que ouvir todas as vertentes”, destacou a senadora. Simone Tebet acrescentou que at� o in�cio da reuni�o de hoje 489 emendas foram apresentadas somente por senadores.
Paralela
Ap�s um acordo feito nessa ter�a-feira (3) na reuni�o de l�deres al�m do texto principal, os senadores devem discutir e votar a PEC Paralela, proposta que vai reunir pontos n�o inclu�dos na proposta de reforma da Previd�ncia. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo acordo de procedimentos haver� a quebra do prazo de 30 dias antes da vota��o inicial do texto na comiss�o, fazendo com que o texto, que entre outros pontos, inclui estados e munic�pios na reforma, siga diretamente para o plen�rio.
“Vamos ganhar 30 dias de discuss�o na mat�ria. A celeridade dessa proposta e a tramita��o dela praticamente em conjunto com a PEC principal s� vai ser poss�vel porque nessa constru��o com todos os l�deres, do governo, da oposi��o, dos partidos independentes, houve o di�logo e o entendimento”, ressaltou ontem Alcolumbre.
Se os textos forem aprovados na comiss�o, come�a a ser contado hoje o prazo de cinco sess�es ordin�rias para a discuss�o das PECs em plen�rio. Depois, havendo emendas, os textos voltam para a comiss�o para uma an�lise desses pedidos de mudan�a, que deve durar entre dois e tr�s dias, dependendo da decis�o do relator. O pr�ximo passo � a vota��o em plen�rio em primeiro turno.
A PEC paralela � uma forma de evitar a volta da reforma da Previd�ncia para a C�mara, o que ocorreria se houvesse mudan�as feitas pelo Senado. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve manter o texto principal como veio da C�mara, apenas com algumas supress�es de dispositivos, como o do Benef�cio da Presta��o Continuada (BPC), altera��o que n�o resulta em nova an�lise da PEC pelos deputados.
Outras mudan�as ficar�o no texto paralelo. Al�m da inclus�o de estados e munic�pios, a PEC deve trazer a garantia de que a pens�o por morte nunca seja inferior a um sal�rio m�nimo; o aumento do percentual acrescido � pens�o por dependentes menores de idade; e a cobran�a de contribui��es previdenci�rias de entidades filantr�picas, do agroneg�cio exportador e do Simples, regime simplificado de tributa��o para pequenas empresas. ( Com Ag�ncia Brasil)