Com essa medida garantimos que a ess�ncia do projeto foi preservada, sem preju�zo a ju�zes, promotores, policiais e demais autoridades no exerc�cio de suas fun��es. Contudo, a palavra final do projeto ficar� sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito.
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 5, 2019
"Com essa medida garantimos que a ess�ncia do projeto foi preservada, sem preju�zo a ju�zes, promotores, policiais e demais autoridades no exerc�cio de suas fun��es. Contudo, a palavra final do projeto ficar� sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito", escreveu.
Na �ltima ter�a-feira, o presidente havia dito que iria vetar quase 20 pontos do projeto aprovado pelo Congresso Nacional. O n�mero era superior aos vetos sugeridos pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, que, segundo o presidente, pediu para ele rejeitar dez artigos do texto.
Conforme noticiado pela imprensa, Bolsonaro j� concordou em vetar a restri��o ao uso de algemas e outros tr�s pontos espec�ficos do projeto, segundo auxiliares que acompanham as discuss�es no Pal�cio do Planalto. Est�o na lista os trechos que tratam de pris�o "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.
Outros trechos que estavam em an�lise referem-se a falta de identifica��o do agente p�blico, perda do cargo por abuso de autoridade, obten��o de prova por meio il�cito, indu��o de flagrante, investiga��o sem causa fundamentada, negar acesso a processos a advogados, buscas em resid�ncias e prorroga��o de pris�es.
A aprova��o na C�mara dos Deputados do projeto que endurece puni��o a ju�zes, procuradores e policiais, no dia 15 de agosto, provocou uma rea��o de parlamentares, entidades de classe e at� do ministro Moro, que pressionam Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida � vista como uma rea��o do mundo pol�tico � Lava Jato, pois d� margem para criminalizar condutas adotadas na opera��o.
Com informa��es de Estad�o Conte�do