A procuradora-geral da Rep�blica (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, disseram nesta quinta-feira ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilh�o oriundo da Petrobras seja destinado a a��es de preserva��o do meio ambiente, sobretudo na regi�o da Floresta Amaz�nica.
Desses R$ 1 bilh�o, ao menos R$ 400 milh�es devem ser repassados aos estados da regi�o amaz�nica. “Haver� da parte do governo federal uma transfer�ncia dessa ordem”, afirmou Raquel Dodge.
“A defesa da Amaz�nia, que � patrim�nio brasileiro, � muito importante e ela agora conta com recursos que ir�o para a �rea da agricultura, para assist�ncia t�cnica, para regulariza��o fundi�ria, para preven��o de queimadas e tamb�m para a regenera��o da floresta”, acrescentou a PGR.
Fundo
Moraes � o relator de uma a��o que trata da destina��o de mais de R$ 2,5 bilh�es que a Petrobras se comprometeu a repassar �s autoridades brasileiras ap�s um acordo com o governo dos Estados Unidos. A quantia � referente a puni��es por preju�zos causados a investidores estrangeiros em decorr�ncia dos casos de corrup��o investigados na Lava-Jato.
O valor se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econ�mica Federal, por for�a de uma liminar (decis�o provis�ria) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em mar�o a pedido da pr�pria PGR.
A princ�pio, os recursos seriam destinados a uma funda��o ligada � for�a tarefa da Lava Jato no Paran�, conforme acordo firmado entre a opera��o e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destina��o seria ilegal, ap�s ter sido acionado pela PGR.
Amaz�nia
De in�cio, a PGR defendia que toda a quantia fosse destinada � Uni�o, para ser aplicada nas �reas de educa��o e ci�ncia, mas ap�s a repercuss�o do aumento das queimadas na Amaz�nia neste ano, ela solicitou que parte do dinheiro fosse destinado ao meio ambiente. Dias antes, a mesa diretora da C�mara, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia feito solicita��o semelhante.
Antes de decidir sobre a destina��o dos recursos, Moraes realizou ao menos duas reuni�es com representantes do governo, do Legislativo e do Minist�rio P�blico Federal para tentar chegar a um consenso sobre para onde, sob quais condi��es e de que forma o dinheiro ser� repassado.
O ministro pode decidir de modo monocr�tico (individual) na a��o de descumprimento de preceito fundamental que trata do assunto, mas h� a possibilidade de que mat�ria seja enviada para delibera��o em plen�rio