Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos

O presidente Jair Bolsonaro fez 36 vetos em 19 artigos da lei de abuso de autoridade. Ao todo a lei aprovado no Congresso no m�s passado tem 108 dispositivos. A lei com os trechos subtra�dos foi publicada na tarde desta quinta-feira em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Mais cedo, em discurso, Bolsonaro disse que os trechos que foram vetados atendem a pedidos feitos por ministros e parlamentares. Contudo, ele disse que o esp�rito da lei foi mantido. “Mas 36 emendas ser�o apresentadas. Queremos combater o abuso de autoridade, mas n�o podemos aplicar um rem�dio excessivamente forte que v� matar o pa ciente”, afirmou.

Dentre os vetos, Bolsonaro rejeitou trechos que tratavam da restri��o ao uso de algemas, pris�es em desconformidade com a lei, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.

H� vetos tamb�m a dispositivos sobre perda do cargo como puni��o, obten��o de prova de forma ilegal, indu��o a pessoa para praticar infra��o penal com o fim de captur�-la, iniciar investiga��o sem justa causa e negar ao interessado acesso aos autos de investiga��o. (Com ag�ncia)