Confira as diferen�as entre os sal�rios dos vereadores da Grande BH

Lagoa Santa e Pedro Leopoldo n�o s�o apenas cidades vizinhas na Regi�o Metropolitana de BH. Elas tamb�m guardam algumas semelhan�as, como o tamanho da �rea do munic�pio e a popula��o: em torno de 63 mil habitantes.

Apesar disso, o custo dos vereadores aos cofres p�blicos em uma cidade � bem maior do que na outra. Os 15 parlamentares de Lagoa Santa recebem R$ 10.128,90 por m�s, enquanto os 11 de Pedro Leopoldo ganham R$ 7.877.

Essa distor��o n�o � um problema isolado. Um levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que c�maras de cidades do mesmo porte pagam sal�rios bem diferentes. Elas at� obedecem � risca a lei federal que estabelece os vencimentos.

De acordo com o inciso VI do artigo 29 da Constitui��o, dependendo da popula��o dos munic�pios, os vereadores podem ganhar no m�ximo determinada porcentagem do sal�rio de deputados estaduais. Mas algumas parecem mais gananciosas do que outras.

No caso do exemplo acima, Lagoa Santa fixa o sal�rio dos vereadores no teto permitido para cidades com popula��o entre 50 e 100 mil habitantes, que � de 40% do que ganha um deputado estadual em Minas Gerais.

J� o subs�dio dos vereadores de Pedro Leopoldo � um valor abaixo desse mesmo teto. Questionado sobre essa diferen�a, o presidente da C�mara de Lagoa Santa, Leandro C�ndido (PV), afirmou que os parlamentares da casa n�o t�m vontade pol�tica para reduzir o pr�prio sal�rio.

“Por mim reduzia pela metade”, declarou. De acordo com o presidente, o sal�rio j� foi reduzido durante o atual mandato, pois antes estaria acima do permitido, mas agora est� dentro do limite legal. Por outro lado, o chefe de gabinete do presidente da C�mara de Pedro Leopoldo, Reginaldo Saraiva, reclama que o sal�rio dos vereadores do munic�pio est� defasado.

Segundo Saraiva, o �ltimo reajuste ocorreu em 2008, e os parlamentares n�o quiseram propor um aumento em 2012 e em 2016, por serem anos eleitorais. Dessa forma, o �nico reajuste do subs�dio foi o calculado com base na infla��o, anualmente. O funcion�rio da C�mara n�o soube informar se atualmente h� inten��o na Casa de aumentar o valor do sal�rio.

Outra distor��o na RMBH pode ser constatada quando se compara os sal�rios pagos aos vereadores de Ibirit� (cidade com 179 mil habitantes), Sabar� (135 mil) e Santa Luzia (218 mil). As tr�s entram na categoria entre 100 e 300 mil habitantes, faixa em que os vereadores podem receber at� metade do subs�dio dos deputados estaduais: pouco mais de R$ 12.500. Contudo, enquanto as C�maras de Sabar� e Santa Luzia pagam valores muito pr�ximos ao teto, a de Ibirit� desembolsa por volta de R$ 5 mil a menos por parlamentar.

De acordo com a procuradora-geral da C�mara de Ibirit�, Solange Alves do Nascimento, a �ltima altera��o no subs�dio dos vereadores foi em 2008. “Os vereadores achavam que o munic�pio tinha condi��es prec�rias e n�o viam motivo para alterar seus sal�rios”, avalia a procuradora. No entanto, j� existe um movimento na Casa visando ao aumento do sal�rio. Por outro lado, o presidente da C�mara Municipal de Santa Luzia, Ivo Melo (PSB), preferiu n�o se manifestar sobre a disparidade. J� a C�mara de Municipal de Sabar� n�o retornou o contato.

Redu��o

Em Baldim, que tem menos de 10 mil habitantes, os vereadores recebem um sal�rio de R$ 5 mil. O valor se aproxima do m�ximo permitido, de R$ 5.064,45, para essa faixa populacional. Em contrapartida, Capim Branco, que tamb�m est� nessa categoria, paga aos parlamentares R$ 3.112,20 mensais. O presidente da C�mara Municipal de Baldim, Darci Barreto dos Santos (DEM), n�o sabe explicar o motivo para essa diferen�a.

De acordo com o vereador, o teto de pagamento para os servidores municipais foi estabelecido antes de ele assumir a presid�ncia da Casa. Questionado sobre a proximidade do sal�rio que ele e seus colegas recebem do teto estabelecido pela lei, Darci afirmou que n�o tinha conhecimento dessa determina��o. Por�m, se diz contra o sal�rio atual e pretende reduzi-lo: “N�o me candidatei por valor”.

J� o presidente da C�mara Municipal de Capim Branco, Dr. Fabiano (PPS), pretende aumentar o sal�rio dos vereadores e funcion�rios da casa at� o teto. O vereador atribui o valor menor do sal�rio em sua cidade a uma defasagem pol�tica em rela��o � Regi�o Metropolitana. De acordo com Fabiano, os vereadores n�o tiveram preocupa��o em aumentar os pr�prios ganhos, partindo do pressuposto da falta de recursos do munic�pio. Agora, ele diz que pretende aumentar o pagamento, j� que o valor atual n�o seria atrativo.

Particularidades

A Associa��o Brasileira de C�maras Municipais (Abracam) recomenda que as c�maras fixem os subs�dios dos vereadores no valor m�ximo permitido, dentro das condi��es financeiras dos munic�pios. O presidente da institui��o, Rog�rio Rodrigues, questionado sobre as disparidades percebidas no levantamento, cita o inciso VII do artigo 29 da Constitui��o. O texto estabelece que as casas legislativas municipais n�o podem gastar mais do que 5% do or�amento municipal com os sal�rios dos vereadores. “Os munic�pios muito pequenos �s vezes n�o tem condi��o de pagar o limite legal”, justifica. Al�m disso, Rodrigues afirma que cada cidade tem suas particularidades pol�ticas e est�o sujeitas a fatores como a press�o popular pela redu��o dos vencimentos. Da� as diferen�as entre munic�pios com mesmas caracter�sticas.

 

Das 34 C�maras Municipais da Regi�o Metropolitana de BH, 10 pagam verba indenizat�ria aos vereadores. Esse recurso � disponibilizado aos parlamentares para ressarcir eventuais gastos ligados ao mandato, como compra de material de escrit�rio e inform�tica. Cada uma das casas tem suas especificidades, o que tamb�m vale para o n�mero de reuni�es ordin�rias por m�s.

A cidade que mais destina verba indenizat�ria aos vereadores � Contagem, com o limite de gastos de R$ 12 mil ao m�s. O menor repasse � feito aos parlamentares de Raposos, que podem gastar at� R$ 300 mensais com o gabinete. A m�dia de gastos entre esses 10 munic�pios somente com o benef�cio � de R$ 4.724,60.

Raposos, inclusive, � a �nica das 10 cidades em que a verba � menor que R$ 1 mil ao m�s. Tr�s cidades pagam aos vereadores entre R$ 1 mil e R$ 2 mil: Florestal (R$ 1.200), S�o Joaquim de Bicas (R$ 1.500) e Rio Acima (R$ 1.900). Uma entre R$ 2 mil e R$ 3 mil: Santa Luzia (R$ 2.700). Uma entre R$ 3 e R$ 4 mil: Pedro Leopoldo (R$ 3.500). Uma entre R$ 4 e R$ 5 mil: Vespasiano (R$ 4.600). Duas entre R$ 9 mil e R$ 10 mil: Sabar� (R$ 9.649) e Nova Lima (R$ 9.900); e uma com R$ 12 mil: Contagem. A C�mara de Betim – terceira maior cidade da RMBH, atr�s da capital e de Contagem – extinguiu a verba indenizat�ria em 2017, segundo informa��es da assessoria do Legislativo local.

O presidente da Abracam, Rog�rio Rodrigues, informa que o valor da verba � definido pela necessidade de cada C�mara e de cada parlamentar. De acordo com Rodrigues, n�o existe nenhuma norma nacional que fixa uma quantia. Ou seja, � estabelecida internamente pelo legislativo municipal. Por�m, Rodrigues defende que a moralidade seja observada na defini��o desse valor. “Nem sempre tudo que � legal � moral”, argumenta.

Tr�s casos envolvendo aux�lios diversos chamam a aten��o: Brumadinho, Pedro Leopoldo e S�o Joaquim de Bicas. A primeira, que n�o repassa verba indenizat�ria, � a �nica que oferece um vale-alimenta��o aos parlamentares, no valor limite de R$ 735 por m�s. J� a segunda e a terceira t�m um teto na verba indenizat�ria de R$ 3.500 e R$ 1.500 mensais, respectivamente, mas n�o s�o pagos desde 2016.

 

 

O n�mero de reuni�es ordin�rias – aquelas que s�o celebradas sem a necessidade de convoca��o – tamb�m varia por cidade. BH � o munic�pio que mais tem esses encontros, com 10 por m�s. J� Capim Branco, com apenas seis por ano, � a que menos re�ne os parlamentares na C�mara Municipal. Geralmente, assim como os sal�rios, a quantidade desses encontros � mensurada tendo em vista a popula��o. Por�m, n�o h� uma lei federal que determine um n�mero de encontros. � uma quest�o definida pelo regimento interno de cada C�mara.

Comparando Capim Branco com munic�pios do mesmo porte (menos de 10 mil habitantes), a cidade fica abaixo da m�dia de sess�es ordin�rias: 1,4 por m�s. A m�dia de reuni�es ordin�rias das cidades da Regi�o Metropolitana de BH, baseando-se nos n�meros de julho deste ano, � de tr�s (3,4) por m�s. O �nico munic�pio que re�ne os parlamentares mais de cinco vezes � a capital mineira.

Como explica o presidente da Abracam, o n�mero de reuni�es depende, entre outros fatores, do volume de projetos que cada Casa processa. Contudo, a entidade recomenda que a periodicidade das reuni�es seja de pelo menos uma vez na semana. Ainda assim, o presidente destaca que o trabalho do parlamentar n�o se limita a marcar presen�a nas reuni�es ordin�rias. “Aquelas necessidades do cidad�o, � o vereador que corre atr�s. Hoje, a fun��o dele ampliou muito. O cidad�o v� nesse parlamentar uma chance de resolver coisas espec�ficas”, diz.