Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou nesta ter�a, parlamentares pretendem, com o aval de Maia, incluir o dispositivo na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que limita o foro privilegiado a apenas cinco autoridades: presidente da Rep�blica, vice e presidentes da C�mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
"O que a gente est� dizendo � o seguinte: n�o pode ter influ�ncia emocional na decis�o de um juiz. O caso do (ex-governador do Rio Anthony) Garotinho, por exemplo, � um caso claro de influ�ncia pol�tica. N�o tinha motivo para mais aquela pris�o", afirmou Maia.
O ex-governador e sua mulher, a tamb�m ex-governadora do Rio Rosinha Matheus, ficaram um dia presos na semana passada em desdobramento das investiga��es envolvendo a construtora Odebrecht. Apesar do exemplo citado por Maia, Garotinho e Rosinha n�o t�m mandato, o que os excluiria da regra caso j� estivesse em vigor.
Atualmente, deputados e senadores, por exemplo, s� possuem prerrogativa de foro perante o Supremo para crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo. Governadores, por sua vez, s�o julgados nessas condi��es pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Se a proposta da C�mara for aprovada, na pr�tica, parte desse entendimento ser� revista e a manobra permitir� que pol�ticos com mandato mantenham parte dos privil�gios.
Nos bastidores, parlamentares dizem que a altera��o na PEC � para evitar que ju�zes de primeira inst�ncia, como Marcelo Bretas, respons�vel pela Lava Jato no Rio, ou Luiz Bonat, em Curitiba, determinem a pris�o de deputados e senadores ou mesmo outras medidas cautelares, como afastamento de mandato, uso de tornozeleiras eletr�nicas e confisco de bens.
Maia disse que a mudan�a n�o seria um "retrocesso". "N�o est� mudando foro nenhum. A investiga��o e decis�o continuam na primeira inst�ncia, mas, agora, o que a gente est� tentando negociar � que as cautelares fiquem na inst�ncia anterior (� publica��o da PEC) do agente p�blico. Fica parecendo que � s� deputado, mas s�o 50 mil agentes p�blicos com foro privilegiado", afirmou Maia.
Apesar da restri��o do foro para parlamentares determinada pelo STF, a decis�o sobre a quem cabe julgar um deputado ou um senador, no entendimento de ministros da Corte, ainda precisa passar por tribunais superiores. Desta forma, caso a emenda seja aprovada, caber� a um ministro do Supremo decidir se aceita ou n�o uma medida cautelar contra algum deputado ou senador.
"Estamos construindo um texto para a gente tentar votar o mais r�pido poss�vel", disse Maia. A maior resist�ncia a acabar totalmente com o foro privilegiado est� no chamado Centr�o - bloco informal formado por PP, PL, DEM, Solidariedade e Republicanos - e no PT. Um l�der de partido disse ao jornal que, sem o dispositivo, a PEC n�o vai nem a vota��o.