Proposto pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, o projeto de lei que criminaliza o caixa 2 eleitoral, aprovado h� dois meses no Senado, est� parado no gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Falta apenas uma assinatura do senador para que o texto seja enviado para vota��o na C�mara.
O projeto faz parte do chamado "pacote anticrime" apresentado por Moro originalmente na C�mara, em fevereiro. A lentid�o na tramita��o motivou um grupo de senadores aliados ao ministro a apresentarem uma c�pia dos projetos no Senado para dar celeridade.
O do caixa 2 foi o primeiro a passar, ainda em julho, pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Como tem car�ter terminativo - ou seja, n�o precisa passar pelo plen�rio -, j� poderia ter ido para a an�lise dos deputados em seguida.
O relator da proposta aprovada pelo Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), classifica como "injustific�vel" a aus�ncia do envio do projeto � C�mara. "N�o acho que o Davi Alcolumbre escolheu n�o assinar esta mat�ria espec�fica. Mas, de maneira geral, percebo que h� uma falta de sintonia entre o Congresso Nacional e o que deseja a popula��o. N�o h� na pr�tica prioriza��o da pauta de seguran�a p�blica e combate � corrup��o. Nesse caso espec�fico entendo que quem est� errado � o Senado", disse � reportagem.
O Senado Federal, diante de questionamento da reportagem, afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que a raz�o para n�o ter havido o envio � que "o projeto est� em fase de coleta de aut�grafos para envio � C�mara dos Deputados, juntamente com outras 104 mat�rias". N�o foi informado um prazo para o envio.
Apesar de j� aprovado o caixa 2 no Senado, as outras partes do pacote devem demorar para avan�ar na Casa. A reportagem apurou que Alcolumbre pediu aos relatores da proposta no Senado para diminuir a velocidade da discuss�o com o objetivo, tamb�m, de n�o contaminar as discuss�es econ�micas em andamento na Casa, que discute a reforma da Previd�ncia.
C�mara
Na C�mara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb�m n�o tem priorizado o pacote anticrime. O grupo de trabalho criado em mar�o por Maia para analisar a proposta, com prazo inicial de 90 dias, completar� seis meses nesta semana. V�rias propostas de Moro j� foram retiradas do texto, como a que estabelece como regra a pris�o de condenados em segunda inst�ncia.
Em entrevista em S�o Paulo nesta segunda-feira, 16, Maia disse que sua expectativa � de votar o pacote de Moro nas pr�ximas semanas. No entanto, de acordo com o deputado, o pacote n�o � definitivo na quest�o da solu��o dos problemas relacionados � seguran�a porque "n�o � uma reforma do sistema penitenci�rio global, mas s�o pontos que v�o ajudar o trabalho da investiga��o seja do ponto de vista penal, seja do ponto de vista da corrup��o", disse.