A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, "segurou" casos da Lava-Jato por um ano ou at� mais. A desacelera��o nos ritmos de trabalho da investiga��o levou o ministro Edson Fachin, relator da opera��o no Supremo Tribunal Federal, a questionar, no m�s passado, a chefe do Minist�rio P�blico Federal sobre o andamento das apura��es, conforme documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Raquel deixa nesta ter�a-feira, 17, o cargo e apresentar� uma presta��o de contas sobre os dois anos de sua conturbada gest�o.
Fachin listou 14 casos que estavam, na �poca, aguardando um posicionamento da Procuradoria, de dezembro de 2017 at� hoje - uma soma que chega a 21 meses. Um dos mais emblem�ticos � um inqu�rito que investiga o ex-presidente do Senado Eun�cio Oliveira (MDB-CE). A apura��o foi aberta a partir do acordo de colabora��o premiada celebrado pelo Minist�rio P�blico com Nelson Jos� de Mello, ex-diretor institucional do grupo empresarial Hypermarcas, que relatou valores repassados ao emedebista. Encaminhado � Procuradoria em mar�o de 2018, o inqu�rito at� hoje n�o retornou ao Supremo para ser analisado por Fachin.
Em dezembro do ano passado, os advogados Aristides Junqueira e Luciana Moura, defensores de Eun�cio, reclamaram do ritmo das investiga��es e pediram o arquivamento do processo. "A �ltima vez que o inqu�rito esteve nesse Supremo Tribunal Federal foi no in�cio de mar�o de 2018. A partir dessa data, os autos n�o mais sa�ram da PGR, eis que este procedimento, desde o in�cio, tem sido conduzido pelo Minist�rio P�blico Federal. A insist�ncia em prolongar as investiga��es viola as regras de dura��o razo�vel do processo com exposi��o e desgaste indevidos do requerente (Eun�cio)", criticou a defesa do ex-senador.
Outro caso mencionado pelo relator da Lava-Jato � uma apura��o preliminar sobre o repasse de valores pela JBS a parlamentares em troca de apoio pol�tico � elei��o do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) � presid�ncia da C�mara, em 2014. O caso est� parado na Procuradoria h� quase um ano.
Um inqu�rito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) tamb�m ficou quase um ano parado na Procuradoria at� retornar, no in�cio deste m�s, ao STF - depois, portanto, que Fachin enviou o of�cio a Raquel. O caso acabou arquivado pelo relator da Lava-Jato.
Em mar�o, o magistrado enviou � Procuradoria um inqu�rito que apura se o ex-senador Edison Lob�o (MDB-MA) recebeu vantagem indevida entre 2011 e 2013 - quando ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT) -, em virtude de contratos celebrados para a constru��o da usina de Belo Monte.
Na �poca, Fachin fixou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria se manifestasse se seria o caso de apresentar den�ncia, arquiv�-lo ou de prosseguir com as apura��es. At� hoje n�o recebeu resposta.
No despacho obtido pela reportagem, Fachin cumprimentou Raquel pelo "brioso" trabalho, mas observou que "se encontram na PGR inqu�ritos, bem como a��es cautelares e peti��es (...) no aguardo de dilig�ncias e respectivos trabalhos, em lapso superior ao prazo".
Raquel disse que a maior parte das pe�as (manifesta��es) ajuizadas no STF est� sob segredo de Justi�a. "No tempo pr�prio elas expressar�o o empenho com que eu trabalhei no enfrentamento da corrup��o, naquilo que me cabe de atua��o", afirmou ela, na semana passada.
Debandada
A crise na Procuradoria levou, recentemente, um grupo de trabalho da Lava-Jato a abandonar os postos, em sinal de desaprova��o � conduta de Raquel na dela��o da OAS.
A procuradora se colocou � disposi��o do presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzida ao cargo por mais dois anos, mas acabou preterida pelo subprocurador Augusto Aras, que lan�ou candidatura avulsa, sem disputar uma vaga na lista tr�plice da categoria. Aras j� defendeu uma "disruptura" no Minist�rio P�blico, fez cr�ticas a m�todos de investiga��o "personalistas" da Lava-Jato e prometeu atuar para destravar a economia. A indica��o ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Raquel enfrentou resist�ncia no Planalto por ter denunciado, no ano passado, Bolsonaro por racismo e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, por amea�ar uma jornalista. O entorno do presidente tamb�m critica a atua��o de Raquel na Lava-Jato sob o argumento de que ela n�o deu prioridade ao combate � corrup��o.
Apura��es
Eun�cio Oliveira (MDB-CE): O inqu�rito que investiga se o ex-senador foi beneficiado com valores repassados pelo grupo Hypermarcas foi enviado � Procuradoria em 2 de mar�o de 2018.
Edison Lob�o (MDB-MA): Lob�o � investigado por corrup��o e lavagem envolvendo contratos de Belo Monte. Em mar�o, Fachin enviou o inqu�rito � PGR para que, em 5 dias, se manifestasse, mas n�o houve resposta.
Eduardo Cunha (MDB-RJ): Apura��o envolve repasse de valores pela JBS a parlamentares em troca de apoio � elei��o de Cunha � presid�ncia da C�mara, em 2014. O caso est� na PGR desde 21 de setembro de 2018.
Renan Calheiros (MDB-AL): Caso investigava pagamento de propina por meio de dinheiro desviado de contrato para a constru��o de navios-sonda. O caso ficou quase um ano na Procuradoria. Depois, foi arquivado.